| Câmara Municipal de Rio das Ostras, local do XXV Fórum de Planejamento e Orçamento do município. |
A
Prefeitura de Rio das Ostras promove no próximo dia 28 de fevereiro, o XXV
Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento que vai apresentar os investimentos
feitos pelo Município no último quadrimestre do ano de 2012. O evento será
realizado na Câmara Municipal, que fica na Praça João Paulo II - Loteamento
Verdes Mares, a partir das 17h.
A
finalidade do Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento é informar a execução
orçamentária de despesa e receita do município. Sua realização é uma exigência
da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentarem ao
Poder Legislativo e à comunidade o desempenho orçamentário da administração
pública quadrimestralmente.
Além
disso, também será apresentada a execução orçamentária das despesas de acordo
com as categorias de Função de Governo, que são as secretarias em geral,
autarquias – Fundação de Cultura e Instituto de Previdência e Assistência ao
Servidor de Rio das Ostras – e Câmara Municipal.
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