Dono de área desmatada pode ser responsabilizado criminalmente em Alagoas

Desmatamento no município de Ibateguara foi descoberto no sábado (24).
Área é equivalente a dois campos campo de futebol.

Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) estiveram na tarde da última terça-feira (26) no município de Ibateguara, interior de Alagoas, acompanhados de um engenheiro florestal do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Eles voltaram ao local onde, no ultimo sábado (24), foi descoberto um desmatamento.

As equipes fizeram um auto de constatação, medida que faz o levantamento do impacto ambiental causado por atos contra as vegetações. Segundo o IMA, o responsável pela área, além da multa a ser aplicada, também pode responder por crimes ambientais.

No último sábado, o BPA descobriu, no povoado Bananeira do Lelé, zona rural do município, várias toras de madeira que haviam sido cortadas de uma floresta nativa na região. A área desmatada corresponde aproximadamente a dois campos de futebol.

Diante do caso, os militares expediram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relativo a estocagem. Como não houve flagrante do desmatamento, os policias ambientais elaboraram o Boletim de Ocorrência do desmatamento, que será encaminhado posteriormente ao Ministério Público Estadual (MPE). Também foi apreendida uma motosserra que havia sido utilizada no corte das árvores.

Ao IMA, cabe apenas a chamada punição administrativa, a multa. Segundo o órgão, a penalidade não é cumulativa, e deve ser aplicada sobre a quantidade da madeira retirada ou sobre a área desmatada. Por isso, é preciso colher o maior número de informações e definir qual que melhor traduz o dano ambiental causado na área.

Para fazer esse levantamento, toda a área desmatada será demarcada com a ajuda de aparelhos eletrônicos, percorrendo os lugares que apresentam árvores no chão. Em outra parte da encosta, os ambientalistas puderam observar mais áreas devastadas.

“Aqui só restaram resquícios de mata atlântica, vegetação que antes foi tão nobre, tão gigantesca e que trazia tanto bem para nós”, lamentou o sargento do BPA Fernando Calado.

A área desmatada fica a dez quilômetros de Ibateguara, próxima a divisa com Pernambuco. As avaliações do IMA mostram que a vegetação já tinha sido degradada, mas estava em processo de regeneração há aproximadamente dez anos. Os militares identificaram vários pés de bananas plantados na área, o que pode ser a razão do desmatamento.

 

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