O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento reúne 264 assinaturas de parlamentares e agora aguarda decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado ao plenário.
Segundo Sóstenes, o protocolo foi
antecipado após relatos de que o governo estaria pressionando deputados a
retirarem suas assinaturas do pedido. “Mudei a estratégia e agora está
protocolado o documento e público todos que assinaram”, declarou em nota oficial.
O deputado afirmou que o apoio
mínimo necessário, de 257 assinaturas, já havia sido alcançado desde a semana
passada. Na última sexta-feira (11), em entrevista à imprensa, ele demonstrou
otimismo e disse acreditar que a tramitação seria resolvida em “questão de
dias”.
Apesar do avanço, a análise do
pedido de urgência depende de decisão política de Hugo Motta, que tem adotado
cautela em relação ao tema. O presidente da Câmara já afirmou que não colocará
em votação propostas que possam provocar “crises institucionais”. A aliados,
ele reforçou que considera que “não é o momento” para avançar com o projeto.
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