Valor saltou de R$ 49,9 milhões
em maio de 2022 para R$ 220,7 milhões no mesmo mês de 2024
Os descontos de mensalidades
associativas nas folhas de pagamento de aposentados mais do que quadruplicaram
em dois anos. Em maio de 2022, os descontos somavam R$ 49,9 milhões. Já em maio
de 2024, o valor chegou a R$ 220,7 milhões — um crescimento de aproximadamente
4,4 vezes.
Os dados constam em um relatório
de auditoria realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o
documento, o maior salto nos descontos ocorreu a partir de junho de 2023.
Nesse período, o valor descontado
dos aposentados triplicou: em junho de 2023, somava R$ 80,6 milhões, enquanto
em abril de 2024 atingiu o pico de R$ 248,1 milhões.
Em junho de 2023, o ministro da
Previdência Social, Carlos Lupi, foi
alertado sobre indícios de irregularidades nos descontos de mensalidades em
aposentadorias. Apesar do alerta, os valores continuaram crescendo
expressivamente nos meses seguintes.
Durante uma reunião do Conselho
Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, a conselheira Tonia
Galleti, representante dos aposentados e pensionistas, solicitou que o tema dos
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as entidades fosse incluído
na pauta.
Segundo a ata da reunião, o
pedido foi negado sob a justificativa de que a pauta já estava fechada. A
conselheira então reforçou o pedido, alegando que havia “inúmeras denúncias
feitas”.
Ela solicitou ainda que fosse
apresentada a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de
crescimento dos associados nos 12 meses anteriores e uma proposta de
regulamentação que garantisse maior segurança para trabalhadores, INSS e órgãos
de controle. O pedido foi novamente negado pelo ministro.
O ministro reconheceu a
relevância do tema, mas alegou a necessidade de um levantamento mais detalhado
e pediu para pautar a discussão na reunião seguinte, o que não ocorreu.
O assunto só foi debatido pelo
CNPS em abril de 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) já concluía
uma investigação e a CGU realizava auditorias.
Operação Sem Desconto
Na última quarta-feira (23), a
Polícia Federal (PF) e a CGU deflagraram a Operação
Sem Desconto, revelando um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de
aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
As investigações apontam que
entidades sindicais e associações descontavam mensalidades dos benefícios de
aposentados e pensionistas sem autorização. O esquema operava com apoio de
Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS.
Segundo a CGU, houve falhas na
verificação de autorizações e indícios de falsificação de documentos. Parte das
vítimas, inclusive, seria composta por pessoas com deficiência, que não teriam
capacidade legal para assinar termos de filiação.
As entidades envolvidas prometiam
benefícios como descontos em academias e planos de saúde, mas muitas sequer
tinham estrutura para oferecer os serviços, de acordo com o ministro da CGU,
Vinícius Carvalho.
Ao todo, 11 entidades tiveram
seus acordos com o INSS suspensos por ordem judicial.
A CNN procurou o
Ministério da Previdência Social para comentar o caso e aguarda resposta.
CNN , Brasília
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