O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues (esq.); o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, participam de entrevista coletiva para falar sobre a Operação Sem Desconto. WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Investigações apontam que
operação funcionava por meio de descontos indevidos aplicados em aposentadorias
e pensões; seis servidores foram afastados, entre eles o presidente do
instituto
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,
afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram “vítimas
fáceis” de um esquema fraudulento que desviou recursos de benefícios pagos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre a Operação Sem
Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF)
e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações apontam que o esquema funcionava por meio de descontos
indevidos aplicados, sem autorização, em aposentadorias e pensões.
Os desvios teriam ocorrido entre
2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O ministro destacou que os idosos,
por estarem em uma fase mais vulnerável da vida, foram alvos preferenciais dos
criminosos: “Foi uma fraude contra pessoas naturalmente debilitadas, vítimas
fáceis de quem se apropriou das pensões e aposentadorias”, afirmou. Segundo a
CGU, entidades associativas sem estrutura adequada falsificavam assinaturas
para associar aposentados sem consentimento. Em seguida, realizavam descontos
mensais diretamente na folha de pagamento do INSS. Essas entidades ofereciam,
como contrapartida, serviços como assessoria jurídica e supostos convênios com
academias ou planos de saúde — que, em muitos casos, sequer eram prestados.
Auditoria da CGU constatou que a
maioria dos beneficiários entrevistados não reconhecia ter autorizado os
descontos. Dos 1.300 aposentados ouvidos, a maioria desconhecia a existência
das associações. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou: “É
importante que as pessoas saibam exatamente o motivo dos descontos e que tenham
manifestado claramente essa vontade, o que não ocorreu”. Ainda de acordo com a
CGU, 11 entidades são suspeitas de irregularidades. Todas tiveram os Acordos de
Cooperação Técnica com o INSS suspensos. Seis servidores públicos, entre eles o
presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram afastados.
A Operação Sem Desconto cumpriu
211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens que ultrapassam
R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 Estados, com a
participação de cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU. Foram
apreendidos veículos de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte.
Também foram expedidos seis mandados de prisão temporária. A investigação
começou em 2023, quando a CGU detectou um aumento significativo nos valores
descontados e no número de entidades vinculadas aos beneficiários do INSS. A
partir das suspeitas de fraude, a PF foi acionada para aprofundar as apurações.
Como os beneficiários devem agir
O ministro da Previdência Social,
Carlos Lupi, afirmou que os aposentados e pensionistas que identificarem
descontos indevidos podem solicitar o cancelamento por meio do aplicativo ou
site Meu INSS. Ele também garantiu que os valores cobrados de forma indevida
deverão ser restituídos: “Nosso papel é defender o aposentado e o pensionista”,
disse. Segundo Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi
informado ainda na manhã desta quarta-feira (23) sobre a operação e demonstrou
“preocupação” e “interesse” no andamento das investigações. O governo federal
promete aprofundar o combate às fraudes e reforçar os mecanismos de proteção
aos beneficiários da Previdência.
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