O governo federal publicou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 27,4 milhões ao reforço da segurança na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O investimento foi solicitado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, após o atentado com explosivos ocorrido em novembro de 2024, que resultou na morte do autor do ataque, Francisco Wanderley.
Com a publicação da MP no Diário
Oficial da União, os recursos já estão disponíveis, embora a medida ainda
precise ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo o STF, o montante será
destinado à nomeação de 40 agentes para a Polícia Judicial — responsável pela
segurança do tribunal — e à compra de equipamentos de proteção e vigilância,
como sistemas antidrone, câmeras termais, detectores de metais, rádios comunicadores
e até um espectrômetro de massa. A aquisição de 60 mil munições de treino
também está prevista.
Entre os itens listados no plano
de reforço estão:
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- R$ 7 milhões para custear os novos agentes;
- R$ 12 milhões em sistemas antidrone;
- R$ 5,7 milhões para 19 aparelhos de raio-X e
detecção de metais;
- R$ 1,2 milhão para 10 pinos hidráulicos que
reforçam o perímetro de segurança;
- Outros equipamentos como guaritas, drone autônomo,
câmeras termais e softwares de segurança.
De acordo com o pedido, os novos
agentes virão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que já realizou
concurso público para a área de segurança.
“A nomeação de novos agentes de
polícia judicial é indispensável para que seja possível planejar a retirada das
cercas, retornar à visitação pública, dar maior celeridade e eficiência ao
controle de acesso e reforçar a segurança das autoridades”, justificou Barroso
no documento.
A Secretaria de Segurança do STF
concluiu, com base em critérios técnicos, que o atentado de novembro exigiu a
adoção de medidas urgentes para mitigar riscos e restabelecer a normalidade do
funcionamento da Corte. Nos anos seguintes, os gastos com o reforço de pessoal
passarão a fazer parte do orçamento regular do Poder Judiciário.
Gazeta Brasil
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