O texto justifica a medida afirmando
que ‘automóveis e peças automotivas estão sendo importados em quantidades e sob
circunstâncias que ameaçam a prejudicar a segurança nacional’
O Federal Register, equivalente
ao Diário Oficial nos EUA, deve publicar na quinta-feira (3), o documento
assinado pelo presidente Donald
Trump que prevê a imposição de tarifas de 25% sobre a importação
de automóveis e peças automotivas, sob a alegação de riscos à segurança
nacional. As novas taxas entram em vigor amanhã para veículos e em 3 de maio
para peças.
Segundo o texto, a tarifa de 25%
será aplicada a veículos como sedans, SUVs, picapes e vans, além de componentes
como motores, transmissões e sistemas elétricos. Empresas que comprovarem a
fabricação de determinadas peças nos EUA poderão pagar a tarifa apenas sobre a
parcela estrangeira do veículo. Além disso, declarações incorretas sobre “conteúdo
nacional” estarão sujeitas a tarifas retroativas sobre o valor total do
automóvel, segundo o documento.
O texto também prevê a criação de
um mecanismo para incluir novas peças automotivas na lista de tarifas. No prazo
de 90 dias após a publicação, o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick,
deverá estabelecer um processo para avaliar a inclusão de novos componentes
considerados uma ameaça à segurança nacional. Fabricantes locais e associações
do setor poderão solicitar a imposição de tarifas, desde que comprovem aumento
das importações ou impactos negativos para a indústria doméstica O governo terá
60 dias para analisar cada pedido e, se aprovado, a taxa de 25% passará a valer
imediatamente após publicação no Federal Register.
O documento justifica a medida
afirmando que “automóveis e peças automotivas estão sendo importados em
quantidades e sob circunstâncias que ameaçam a prejudicar a segurança
nacional”. A decisão visa fortalecer a indústria nacional, que enfrenta
“vulnerabilidades na cadeia de suprimentos” e “subsídios injustos” de
concorrentes estrangeiros.
A União Europeia e o Japão são
citados como alvos de negociações anteriores que não resultaram em acordos
satisfatórios. Já o USMCA (acordo entre EUA, México e Canadá) prevê algumas
isenções, mas, segundo o governo, os efeitos foram limitados.
JP
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