Criado por medida provisória, o
Mover concederá, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para empresas
do setor automotivo investirem em descarbonização
O programa Mobilidade Verde e
Inovação (Mover), criado com o objetivo de incentivar a produção de veículos que
reduzem as emissões de gases de efeito estufa, terá seu financiamento
parcialmente proveniente do aumento do imposto de importação dos carros
elétricos e híbridos. O vice-presidente e ministro da Indústria e
Comércio, Geraldo
Alckmin, anunciou que as alíquotas de importação para esses tipos de
veículos voltarão a subir gradualmente a partir de janeiro. Criado por medida
provisória, o Mover concederá, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros
para empresas investirem em descarbonização e atenderem aos requisitos do
programa. Parte desse montante, R$ 2,9 bilhões, está prevista na Lei
Orçamentária Anual (LOA), enquanto os R$ 600 milhões restantes serão
compensados pelo aumento do imposto de importação para carros elétricos. “Os
veículos terão aumento gradual até 2027 para que produzam no Brasil, fabriquem
no Brasil. Nós queremos fábrica aqui e não virar importador de produtos. Então
instalem a fábrica aqui”, disse Alckimin.
A elevação gradual do tributo até
2026 visa incentivar o investimento na produção nacional de veículos elétricos,
tornando a produção nacional mais competitiva em termos de custo para os
consumidores finais. A resolução, publicada pela Câmara de Comércio Exterior
(Camex) em novembro, estabelece novas alíquotas para veículos híbridos,
híbridos plug-in e elétricos ao longo dos próximos anos. O programa de
depreciação acelerada, que implica em uma renúncia fiscal de R$ 3,4 bilhões da
União em 2024 e 2025, será compensado pelo aumento do imposto de importação
para placas solares. A decisão de encerrar a redução da tarifa de importação
para painéis solares foi tomada pela Camex em dezembro, resultando em um
imposto de 10,8% a partir de janeiro de 2024. Empresas que optarem por produzir
no Brasil terão “cotas” para abater investimentos do total devido em impostos, com alíquota
zero ao longo de três anos, incentivando a produção local de placas solares. No
entanto, essas cotas serão reduzidas ao longo dos três anos seguintes.
Redação Jovem Pan
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