O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a prisão domiciliar para realizar exames médicos em um hospital de Brasília. A decisão atende a um pedido da defesa, que justificou a necessidade pela persistência de refluxo e soluços refratários apresentados por Bolsonaro.
Moraes determinou que, após a
realização dos exames, a defesa deve apresentar um atestado médico no prazo
máximo de 48 horas. “O requerente deve apresentar a esta SUPREMA CORTE, no
prazo de 48 horas após a finalização dos respectivos procedimentos médicos, o
atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos”,
ordenou o ministro.
De acordo com os advogados do
ex-presidente, o tempo previsto de permanência no hospital será entre seis e
oito horas. Eles ainda explicaram que “a depender dos resultados, poderão ser
indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”.
Entre os exames autorizados estão
coleta de sangue e urina, endoscopia digestiva alta e tomografias, todos
recomendados pela equipe médica responsável pelo acompanhamento de Bolsonaro. A
defesa destacou que “a solicitação decorre do seguimento de tratamento
medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e
soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do
peticionante [Bolsonaro]”.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
determinada por Moraes após suposto descumprimento das medidas cautelares
impostas pelo STF.
Gazeta Brasil
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