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Santana/Estadao Sérgio Moro aceitou convite
de Jair Bolsonaro (PSL) e deverá ser o
ministro da Justiça
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BRASÍLIA - O
futuro ministro da Justiça no Jair
Bolsonaro, Sérgio Moro, planeja conectar a área de inteligência
do Departamento Penitenciário Federal (Depen) com a Polícia
Federalpara combater o crime organizado dentro do sistema prisional.
Nesta semana, o delegado da PF em Foz do Iguaçu e ex-diretor da Penitenciária
Federal de Catanduvas (PR), Fabiano Bordignon, foi anunciado para chefiar o
Depen e vem coordenando as análises sobre sistema penitenciário na transição.
Outra
estratégia que Moro pretende adotar é a ampliação do monitoramento de presos
envolvidos em organizações criminosas, medida considerada polêmica por
advogados.
A integração do
Depen com a PF vai na linha das diretrizes de Moro, que já anunciou que
pretende usar forças-tarefa, como na Lava
Jato, para combate à corrupção e ao crime organizado em escala
nacional. Classificada como a maior operação de combate à corrupção do Brasil,
a Lava Jato foi desenvolvida pela PF, Procuradoria da República e pela Receita,
em entrosamento com a Justiça.
Na área da
inteligência, a ideia é também ampliar a interação com outros países. Há
parcerias em andamento com o Paraguai, com a presença da PF em Foz do Iguaçu,
chefiada pelo futuro diretor do Depen.
No caso do
reforço do monitoramento de presos, Moro se mostrou a favor de regras mais
restritivas para visitas a condenados e de aumentar o uso do parlatório para
conversas com os advogados. No parlatório de presídios, geralmente há um vidro
opaco separando o preso do advogado e a comunicação é feita por meio de
interfone. Em Catanduvas, por exemplo, em alguns casos as conversas entre
advogados e presos são gravadas. Advogados defendem que o monitoramento viola o
sigilo com o cliente, mas nos casos em que existe é isso garantido por decisões
da Justiça.
Exemplos. Na
equipe de Moro, a Operação Pé de Borracha é citada como um exemplo de que a
integração das inteligências policial e prisional é o caminho a ser seguido.
Nela, a PF e o Depen prenderam, em outubro, três pessoas dentro da
Penitenciária Federal de Porto Velho, para desmantelar um plano do Primeiro
Comando da Capital (PCC) de realizar atentados contra agentes e explodir bombas
em prédios públicos. Um prédio do próprio Depen era um dos alvos. Os resultados
da Pé de Borracha são considerados excelentes pelo time de Moro.
Os integrantes
da organização criminosa que atuava do interior do presídio estavam se
comunicando de uma maneira que burlava o monitoramento realizado no local, por
meio de bilhetes repassados entre as celas pelas chamadas “terezas” – pequenas
cordas criadas a partir de fios retirados de roupas.
Nesta semana, o
Depen deflagrou no Presídio Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), uma
nova operação, com o objetivo de assumir a administração da unidade prisional.
A Operação Élpis teve ao todo 250 agentes de segurança mobilizados. Um
interlocutor de Moro avaliou este como mais um exemplo do que deve ser feito no
combate ao crime organizado dentro dos presídios.
Diagnóstico. Nas
reuniões da equipe de transição em Brasília, o diagnóstico do sistema
carcerário no País é de caos. Mesmo diante da grave superlotação de presídios,
os Estados têm dificuldades para executar o orçamento para construção, reforma
e ampliação de presídios. Há carências na parte de engenharia e de recursos
humanos. Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o
sistema carcerário, do ano passado, está sendo usado na análise do quadro.
É um desejo da
equipe ampliar a estrutura e o quadro de funcionários do Depen. Uma das
questões que se discute é a possibilidade de aumentar o orçamento do Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen), que financia os serviços e os investimentos no
sistema carcerário, inclusive em informação e segurança, para a formação,
aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário.
Breno Pires
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