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© Jefferson
Rudy/Agência Senado Relâmpago.
Piselo
recebeu R$ 43 mil em 6 dias de mandato
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Um benefício
concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes
recebessem até cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana de trabalho. A verba,
descrita como “ajuda de custo”, é concedida no início e no fim do mandato. Na
atual legislatura, que começou em 2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno
de R$ 3 milhões com esse tipo de despesa.
Segundo as
normas legislativas, a ajuda, equivalente a um salário integral do congressista
(atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser “destinada a compensar as
despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do
tempo de duração do mandato. Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a
previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.
Nos últimos
três anos, foram 70 mudanças na Câmara, que gastou pelo menos R$ 2,2 milhões
com as trocas, e outras 19 no Senado, ao custo de mais de R$ 944,4 mil. Além
disso, ao assumir o cargo, os suplentes passam a ter direito a outros
benefícios, como ressarcimento de despesas médicas e odontológicas,
auxílio-moradia e verba indenizatória.
Brevidade.
Em ao menos dois casos, os suplentes receberam a ajuda de custo, mas não
ficaram uma semana no cargo. Em maio de 2016, por exemplo, o senador Romero
Jucá (MDB-RR) se afastou do mandato para assumir o comando do Ministério do
Planejamento. Em seu lugar, tomou posse Wirlande da Luz (MDB-RR). Uma semana
depois, a divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro,
Sergio Machado, colocou Jucá no centro de um escândalo, e ele renunciou ao
cargo de ministro. Apesar da troca ter durado seis dias, o suplente recebeu R$
67.526.
Outro caso é o
do suplente Gilberto Piselo (PDT-RO), que também sentou na cadeira de senador
por apenas seis dias. Ele entrou na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO), em 2016, e
em seguida também pediu licença para resolver assuntos particulares. Na breve
passagem pelo Senado, fez dois discursos, mas não teve tempo para tirar a foto
oficial como parlamentar. Mesmo assim recebeu R$ 33.763 pelo período em que
ficou no cargo e mais R$ 10.128 como salário proporcional.
Além disso,
Piselo recebe, por meio da cota parlamentar, de R$ 5 mil a R$ 6 mil por mês de
Gurgacz, há sete anos, pela locação de uma sala comercial em Rondônia, onde
funciona o escritório de apoio do atual senador. No total, Gurgacz já repassou
mais de R$ 500 mil para seu suplente com dinheiro do Senado desde 2010.
Procurada, a
assessoria de imprensa de Gurgacz afirmou que o contrato do aluguel do imóvel
que funciona como escritório de apoio do parlamentar em Ji-Paraná (RO) foi
firmado em 2010, no primeiro mandato do senador, quando Piselo não era o
suplente. “Portanto, não há nenhuma irregularidade, nem ilegalidade no
contrato”, diz a nota.
Contracheque. Após
o pedido de licença de Piselo, em 2016, assumiu a vaga o segundo suplente da
chapa de Gurgacz, pastor Sebastião Valadares (PDT-RO), ligado à Igreja
Assembleia de Deus. No mesmo mês, o pastor também recebeu mais de R$ 33 mil
apenas para iniciar o mandato, além do salário proporcional de senador pelos
dias em que trabalhou (R$ 22.508). Depois de permanecer os quatro meses na
vaga, tempo mínimo para as licenças particulares, ele deixou o cargo para que
Gurgacz reassumisse e recebeu outro salário extra como ajuda de custo.
Procurados,
Wirlande da Luz, Gilberto Piselo e pastor Valadares não foram encontrados até a
última sexta-feira.
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