Chefe do executivo viola acordo com
a sociedade civil organizada.
O Prefeito Sabino enviou para a
Câmara Municipal de Rio das Ostras o Projeto de Lei que iria criar junto com a
Sociedade Civil Organizada, o Sistema Municipal de Cultura e a votação acabou
barrada pela população ao descobrir que o projeto teria sofrido alterações no
texto final aprovado pelos artistas, produtores, produtores culturais, entre
outros, após diversas reuniões realizadas para discutir o que seria melhor para
a cultura do município.
A revolta dos envolvidos com a cultura
riostrense aconteceu na última sessão da câmara da quarta-feira (29), na qual os
artistas foram surpreendidos com a leitura do projeto e a retirada de mais de
40 artigos dos 60 aprovados pelo poder público e pela sociedade civil. Um das
propostas aprovada no texto original sinalizava uma administração conjunta da
Fundação de Cultura com a Sociedade Civil. A sistemática edição, modificando o
projeto quase que por inteiro, na calada da noite, deixou os manifestantes indignados,
os quais gritavam palavras de ordem na plenária, denunciando a alteração do
texto e culpando o prefeito Sabino.
O grupo da sociedade composta por artistas,
produtores, agentes culturais e a população se reuniu por mais de dois anos com
o poder público para elaborar e aprovar o Projeto de Lei, que simbolizava uma
mudança efetiva na realidade cultural do município, mas que com uma manobra de
autoritarismo e oportunismo, ficou sem efeito, pela coragem da população que mais
uma vez barrou uma votação que seria aprovada na Casa Legislativa por alguns
vereadores “desavisados”.
O projeto com apenas 20 artigos
voltou para o executivo para ser rediscutida pela Sociedade Civil Organizada,
pela Prefeitura e pelos artistas e agentes culturais. O novo projeto será
discutido na câmara assim que os vereadores voltarem do recesso parlamentar
iniciado nesta última quarta-feira (29/06).
De acordo com as promessas da campanha
em 2012, o candidato e eleito prefeito, Alcebíades Sabino, se comprometeu a proporcionar
à população acesso e oportunidades à cultura. Dentre suas promessas havia revitalizar
a Fundação Rio das Ostras de Cultura, recuperar suas unidades e valorizar seus
servidores. Garantir a manutenção, recuperação e restauração do patrimônio
histórico, artístico e cultural. Valorizar a cultura e os artistas locais.
Ampliar locais para apresentações culturais e feiras de artesanatos. Resgatar a
realização de eventos tais como o Festival de Dança, de Cinema, de Teatro e
trazer de novo as apresentações das grandes orquestras. Muitas promessas,
poucas (ou quase nada) cumpridas.
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