O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu autorizar que o ex-policial penal Jorge Guaranho cumpra sua pena em regime domiciliar. Condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Guaranho agora será monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada em 17 de março, permitiu que ele deixasse o Complexo Médico Penal e retornasse à cidade onde o crime ocorreu, no oeste do Paraná.
Motivos para a concessão da prisão domiciliar
A decisão judicial atendeu a um pedido da defesa de Guaranho, que alegou que ele enfrenta sérias dificuldades de saúde decorrentes de lesões. Segundo os advogados, o ex-policial apresenta limitações motoras e neurológicas que comprometem suas atividades diárias. A defesa argumentou que o sistema prisional não possui a estrutura necessária para o tratamento médico adequado, mencionando problemas como quedas frequentes e episódios de tontura.
Condições do cumprimento da pena
O cumprimento da pena em regime domiciliar ocorrerá em Foz do Iguaçu. Guaranho terá permissão para sair de casa apenas para atendimentos médicos previamente comunicados à central de monitoramento, exceto em situações de emergência. A decisão judicial destacou que o ambiente carcerário não oferece suporte adequado às condições clínicas apresentadas por Guaranho.
Reação da família da vítima
Os advogados da família de Marcelo Arruda acompanham o caso de perto e já indicaram que devem adotar medidas judiciais. Eles enfatizam a importância de rigor na execução penal, dada a gravidade do crime e seu impacto social. O assassinato de Arruda, ocorrido em 9 de julho de 2022, durante sua festa de 50 anos, gerou grande comoção, especialmente por envolver questões políticas.
Entenda o caso
O crime aconteceu quando Guaranho invadiu a festa de Arruda, gerando provocações entre os convidados. Após uma discussão acalorada, Guaranho disparou contra Marcelo, que faleceu no dia seguinte. A acusação foi de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por expor outras pessoas ao perigo. Durante o julgamento, a defesa de Guaranho alegou legítima defesa, mas o Ministério Público apresentou evidências de que ele foi o primeiro a atirar.
Desdobramentos judiciais
Na época, a juíza Michelle Pacheco Cintra Stadler proferiu a sentença após a deliberação dos jurados. A defesa tentou usar declarações de um desembargador que sugeriam legítima defesa, mas não conseguiu reverter a condenação. A decisão reafirma a gravidade do ato e a responsabilidade de Guaranho.
O caso continua a gerar debates sobre a adequação das condições prisionais no Brasil e a aplicação de penas alternativas. Para acompanhar mais notícias sobre este e outros casos, continue acessando o Rio das Ostras Jornal, comprometido com a informação de qualidade.
Fonte: jovempan.com.br
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