Fiscalização da Agenersa
constatou que a tubulação de um prédio comercial na Barra da Tijuca foi tampada
pela concessionária Iguá. Na semana passada, o g1 mostrou que a Águas do Rio
adotava prática semelhante com outros clientes.
A Delegacia de Proteção ao Meio
Ambiente (DPMA) abriu um inquérito para investigar a suspeita
de bloqueio
proposital em saídas de esgoto no Rio.
Uma fiscalização da Agência
Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de
Janeiro (Agenersa) identificou que a tubulação de um prédio
comercial na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio, foi tampada com
cimento pela concessionária Iguá.
A agência afirma que a “rolha
de esgoto” foi instalada como represália a uma alegada
inadimplência do condomínio. Na semana passada, o
g1 mostrou que a concessionária Águas do Rio também é investigada por bloqueios
semelhantes no Centro (relembre abaixo).
O caso na Barra foi flagrado
durante uma inspeção na Avenida Ministro Evandro Lins e Silva 840, na última
sexta-feira (3). Segundo o relatório da Agenersa, a Iguá será notificada a
desobstruir imediatamente a rede e deverá responder a um processo
administrativo.
A agência informou que enviará
ofício à DPMA e ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para apuração de
possíveis ilícitos penais.
Relato do condomínio
O condomínio do Centro
Empresarial Office Tower, onde ocorreu o tamponamento, afirmou que o esgoto
foi fechado por decisão da concessionária em março, mesmo após notificações e
tentativas de negociação. Segundo o síndico, a dívida é discutida na Justiça
desde 2022.
Em nota, o condomínio afirmou que
“o tamponamento da rede de esgoto é ilegal e representa risco à saúde pública”
e que segue com o sistema obstruído. O prédio vem utilizando uma estação
de tratamento privada e realizando a retirada dos dejetos por um
caminhão limpa-fossa diariamente.
O que diz a Iguá
A concessionária Iguá informou
que retirou o bloqueio da rede de esgoto do edifício Office Tower, na Barra da
Tijuca, e concedeu novo prazo para que o imóvel regularize sua situação. A
medida segue orientação da Agenersa e, segundo a empresa, demonstra a
disposição para manter o diálogo.
De acordo com a Iguá, o prédio
não quitou nenhuma fatura desde o início da operação da concessionária, em
2022, apesar de diversas tentativas de negociação.
A empresa afirma que não houve extravasamento de esgoto no local e que o imóvel conta com estrutura para armazenar os resíduos temporariamente, realizando a retirada com caminhão vacol.
O que dizem as autoridades
O Procon-RJ e a Secretaria de
Estado de Defesa do Consumidor informaram que tomaram conhecimento do caso pela
imprensa, mas que ainda não receberam denúncias formais sobre o tamponamento na
Barra da Tijuca.
A Agenersa reforçou que o
regulamento estadual proíbe a suspensão do serviço de esgoto quando há risco
ambiental e que o descumprimento pode gerar multa.
Relembre o caso anterior
Na semana passada, o
g1 mostrou que a Águas do Rio é alvo de apurações semelhantes. A
Agenersa intimou a empresa a prestar esclarecimentos após denúncias de bloqueio
de esgoto em imóveis comerciais no Centro do Rio.
Segundo relatos de
administradores, funcionários da empresa teriam ameaçado instalar dispositivos
que obstruem os canos de escoamento. A Águas do Rio, que foi notificada a
prestar esclarecimentos, negou haver tamponamentos ativos.
Por g1 Rio
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