Eleito em votação simbólica,
ministro vai substituir Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes assume a
vice-presidência
Eleito em votação simbólica, o
ministro Edson
Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do STF
(Supremo Tribunal Federal) por um período de dois anos. A
vice-presidência ficará sob a responsabilidade do ministro Alexandre
de Moraes.
A cerimônia deve reunir cerca de
1.500 convidados, entre eles o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Estão previstos pronunciamentos
da ministra Cármen Lúcia, do PGR (Procurador-Geral da República) e de
representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
De acordo com Nara Ayres Britto,
advogada e coordenadora do curso de direito do Ibmec Brasília, a gestão de
Fachin tende a ser “mais discreta e institucional, voltada à harmonia entre os
Poderes”.
Segundo ela, o novo presidente
deve “reforçar o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com
autocontenção e deixando para a arena política o que pertence à política”.
Programação
- Pronunciamento da ministra Cármen Lúcia em
homenagem ao empossado;
- Discurso do novo presidente do STF, Edson Fachin;
- Pronunciamento do Procurador-Geral da República,
Paulo Gonet;
- Discurso de representante da OAB;
- Fila de cumprimentos.
Perfil de Edson Fachin
Luiz Edson Fachin integra o
Supremo desde junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT)
para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Antes de chegar ao tribunal,
construiu carreira marcada pela atuação acadêmica e jurídica.
Participou da comissão do
Ministério da Justiça responsável pela discussão da Reforma do Poder Judiciário
e colaborou no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
Natural de Rondinha (PR), exerceu
o cargo de procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006 e atuou por décadas
na advocacia.
É professor titular de Direito
Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e autor de diversas obras
jurídicas.
Perfil de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes foi nomeado
ministro do STF em março de 2017, pelo então presidente Michel Temer (MDB),
para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki.
Antes de ingressar na Corte,
consolidou trajetória de destaque no serviço público.
Ocupou o cargo de ministro da
Justiça e Segurança Pública, foi secretário de Segurança Pública de São Paulo,
professor de direito constitucional e promotor de Justiça.
No Supremo, tornou-se figura
central em processos e investigações relacionados à defesa da democracia, como
o inquérito das fake news e as apurações sobre os atos antidemocráticos de 8 de
janeiro de 2023.
R7
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