Proposta, que prevê aumento
escalonado para ativos, reservistas e pensionistas até 2026, segue para votação
nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado; custo estimado é de R$ 5,3
bilhões
O Congresso
Nacional deu mais um passo nesta terça-feira (8) para tornar
permanente o reajuste de 9% nos salários dos militares das Forças Armadas. A
proposta, que já está em vigor por meio de medida provisória, foi aprovada por
uma comissão mista e agora segue para votação nos plenários da Câmara dos
Deputados e do Senado.
O aumento será concedido de forma
escalonada: 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, beneficiando militares da ativa, da
reserva e pensionistas. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até agosto,
respeitando o prazo de 120 dias para a conversão de medidas provisórias em lei.
Caso contrário, o reajuste perde validade.
Segundo estimativas do governo
federal, o impacto do reajuste nas contas públicas será de aproximadamente R$
5,3 bilhões em 2026. Apesar de inferior ao percentual reivindicado por setores
das Forças Armadas, o índice foi calculado com base no cenário fiscal atual,
considerando as limitações orçamentárias.
Valores atualizados
Desde 1º de abril, data em que o
reajuste começou a ser aplicado, o salário base de um recruta passou de R$
1.078 para R$ 1.127. Com a segunda parcela do aumento, prevista para janeiro de
2026, esse valor deve chegar a R$ 1.177. Já os postos mais altos da hierarquia
militar, como almirante de Esquadra, general de Exército e tenente-brigadeiro,
devem atingir um salário bruto de até R$ 14.711 em 2026. Importante destacar
que os valores informados se referem apenas ao salário-base bruto, sem incluir
gratificações, adicionais ou outros benefícios previstos na carreira militar.
Trâmite e expectativa
A votação do mérito no plenário
da Câmara e do Senado ainda não tem data marcada, mas líderes do governo
indicam que a articulação para aprovação está avançada. O objetivo é garantir a
segurança jurídica do reajuste e evitar qualquer lacuna legal que possa
comprometer a continuidade dos pagamentos.
O avanço da proposta ocorre em um
momento de intenso debate sobre gastos públicos, inclusive com cortes previstos
em outras áreas. Ainda assim, o reajuste para as Forças Armadas é tratado como
estratégico pelo Executivo, que busca manter o apoio da ala militar enquanto
tenta equilibrar o orçamento.
JP
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