O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciará nesta segunda-feira (12) um novo pacote de medidas para conter o que classificou como uma imigração “fora de controle”.
Entre as principais mudanças está
a proposta de dobrar o tempo mínimo de residência legal exigido para que
estrangeiros possam solicitar a cidadania britânica — de cinco para dez anos —
segundo informações do gabinete do premiê em Downing Street.
Durante uma coletiva de imprensa
em Londres, Starmer explicará que as novas diretrizes representarão “o fim do
fracassado experimento britânico de fronteiras abertas”.
Líder do Partido Trabalhista,
Starmer assumiu o cargo em julho após uma vitória expressiva nas eleições
gerais. Agora, promete medidas mais duras no sistema migratório: “Viver neste
país é um privilégio que precisa ser conquistado”, dirá ele, ao descrever as
mudanças como uma forma de proteger os trabalhadores britânicos.
“O novo sistema encerrará a concessão
automática de residência e cidadania a qualquer pessoa que viva aqui por cinco
anos. Em vez disso, os imigrantes precisarão viver no Reino Unido por uma
década antes de solicitar permanência, a menos que consigam demonstrar uma
contribuição real e duradoura para a economia e a sociedade”, diz um comunicado
oficial do governo.
As novas regras também vão elevar
o nível de exigência de proficiência em inglês para todos os tipos de visto —
trabalho, estudo e reunião familiar. As medidas antecedem a publicação do
chamado “Livro Branco da Imigração”, previsto para esta segunda-feira, e que
responde ao aumento expressivo na migração líquida registrada nos últimos anos.
Segundo dados oficiais, a
migração líquida no Reino Unido chegou a cerca de 1 milhão de pessoas em 2023 —
quatro vezes mais do que em 2019. No entanto, o governo afirma que, desde que
Starmer chegou ao poder, o número de vistos caiu 40%.
Além disso, mais de 24 mil
pessoas sem direito de permanecer no país foram deportadas desde a eleição do
novo governo — “a maior taxa em oito anos”, de acordo com as autoridades. Isso
inclui um aumento de 16% nas deportações de estrangeiros com antecedentes
criminais.
Em declaração divulgada por
Downing Street, Starmer afirmou: “Cada área do sistema de imigração — trabalho,
família e estudo — será endurecida para termos mais controle. A aplicação da
lei será mais rigorosa do que nunca e os números de migração vão cair. Vamos
criar um sistema controlado, seletivo e justo”.
As medidas são anunciadas em meio
à pressão política sobre o tema. A imigração domina o debate público britânico
há décadas e ganhou força com a expansão da União Europeia para o Leste Europeu
em 2004. Na época, o Reino Unido foi um dos poucos países que abriu
imediatamente seu mercado de trabalho, o que levou a um forte aumento da
imigração.
Tentativas anteriores de
controlar o fluxo migratório fracassaram. Em 2010, o então premiê David Cameron
prometeu reduzir a migração líquida anual para menos de 100 mil pessoas — meta
que quatro governos conservadores não conseguiram cumprir. A frustração com
esse cenário contribuiu para o resultado do referendo do Brexit, em 2016,
quando o Reino Unido decidiu sair da União Europeia com a promessa de retomar o
controle das fronteiras.
Mesmo após o Brexit, a redução da
imigração legal não se concretizou. O país continuou recebendo dezenas de
milhares de pessoas por meio de vistos de trabalho e estudo, além de milhares
que chegam por vias irregulares. Em 2024, cerca de 37 mil pessoas cruzaram o
Canal da Mancha em pequenas embarcações — número inferior às 45.755 registradas
em 2022, segundo o Ministério do Interior.
A crescente insatisfação popular
foi refletida nas recentes eleições locais, em que o partido Reform UK teve
ganhos expressivos ao colocar a imigração no centro de sua campanha. “As
pessoas estão indignadas, furiosas, com os níveis de imigração legal e ilegal”,
disse Richard Tice, vice-líder do partido, à Sky News.
Apesar da pressão, o governo de
Starmer não pretende adotar uma meta numérica específica. A secretária do
Interior, Yvette Cooper, afirmou neste domingo (11): “Não vamos seguir essa
abordagem que já se mostrou fracassada. O que precisamos é reconstruir a
credibilidade e a confiança no sistema como um todo”. Em vez disso, o foco será
na redução do número de vistos concedidos a trabalhadores menos qualificados —
uma redução de 50 mil vistos nesse grupo é esperada até 2026.
Já pela oposição, o porta-voz
conservador para assuntos internos, Chris Philp, declarou apoio geral às propostas,
mas cobrou medidas ainda mais duras. “Amanhã vamos propor uma votação no
Parlamento para estabelecer um limite anual de imigração definido pelo próprio
Parlamento, a fim de restaurar a responsabilidade democrática, porque os
números estão altos demais”, disse.
As decisões de Starmer refletem a
tentativa do governo de equilibrar a demanda dos eleitores por controle
migratório com a necessidade de administrar de forma eficiente um sistema que
tem sido central na política britânica nas últimas duas décadas.
Gazeta Brasil
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