A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que a União Europeia (UE) está preparada para impor tarifas sobre os serviços digitais de empresas norte-americanas, como parte de medidas de retaliação, caso as negociações comerciais com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fracassem, conforme informou o Financial Times.
Von der Leyen indicou ao jornal
britânico que, durante os 90 dias de pausa estabelecidos por Trump antes de
aplicar novas tarifas, o bloco europeu buscará um acordo “completamente
equilibrado” com Washington. No entanto, ela alertou que a Comissão está
desenvolvendo medidas de retaliação que podem ser ampliadas significativamente
e incluir um imposto sobre a receita publicitária digital, o que afetaria
empresas como Meta, Google e Facebook.
“Estamos desenvolvendo medidas de retaliação”,
afirmou von der Leyen, destacando que essas medidas poderiam representar o uso,
pela primeira vez, do instrumento europeu contra a coerção, que permite impor
sanções sobre exportações de serviços. “Há uma ampla gama de contramedidas…
caso as negociações não resultem satisfatórias”, completou.
A presidente do Executivo
comunitário detalhou que uma das medidas em consideração seria aplicar uma
tarifa sobre o comércio de serviços entre a UE e os Estados Unidos. “Um exemplo
seria a aplicação de uma taxa sobre a receita publicitária dos serviços digitais”,
mencionou, explicando que a tarifa seria aplicada de forma harmonizada em todo
o mercado único, ao contrário dos impostos digitais existentes em alguns
Estados membros.
O anúncio ocorre após a decisão
da Comissão, na quinta-feira, de suspender as represálias previstas contra as
tarifas dos Estados Unidos sobre o aço e o alumínio, impostos no mês passado.
Essas contramedidas teriam afetado importações dos Estados Unidos no valor
aproximado de 21 bilhões de euros, incluindo produtos como carne de aves, suco
de laranja e iates.
Von der Leyen afirmou que a
tentativa anterior de negociação por parte de Bruxelas foi rejeitada por
Washington, que pediu para aguardar até o anúncio de 2 de abril, quando Trump
impôs uma tarifa “recíproca” de 20% sobre produtos europeus. A Comissão
Europeia ofereceu aos Estados Unidos um acordo de tarifa zero sobre bens
industriais, mas, segundo von der Leyen, a proposta teve pouca adesão entre os
funcionários norte-americanos, que criticam barreiras não tarifárias da UE,
como o IVA e as normas sobre produtos.
A presidente da Comissão se disse
disposta a discutir a harmonização das normas entre os dois blocos, embora
tenha advertido que provavelmente não haverá grandes avanços devido às
diferenças culturais e de estilo de vida. Além disso, descartou qualquer modificação
nas regulamentações europeias sobre conteúdos digitais e concorrência no
mercado, que a administração Trump considera ser um obstáculo para as empresas
de tecnologia dos Estados Unidos.
Von der Leyen também indicou que,
se as negociações falharem, as represálias comerciais suspensas serão
reativadas automaticamente e novos impostos poderão ser aplicados ao superávit
em serviços que os Estados Unidos mantêm com a UE. Segundo ela, 80% dos
serviços oferecidos no mercado europeu provêm de empresas norte-americanas.
Além do comércio de serviços,
Bruxelas analisa outras possíveis medidas, como a aplicação de uma tarifa sobre
as exportações de sucata metálica para os Estados Unidos, dada a grande demanda
das siderúrgicas norte-americanas pelo fornecimento europeu.
Sobre o impacto global, von der
Leyen declarou que a UE não permitirá que produtos chineses afetados pelas
tarifas dos Estados Unidos sejam redirecionados para o mercado europeu. Para
evitar isso, anunciou que serão estabelecidos mecanismos de monitoramento e
salvaguardas caso seja detectado um aumento nas importações provenientes da China.
De acordo com a presidente, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, lhe garantiu
em uma recente conversa telefônica que essa transação não ocorrerá,
argumentando que Pequim planeja estimular o consumo interno.
Von der Leyen afirmou que as
políticas de Trump transformaram radicalmente as relações comerciais globais, o
que impulsionou novas conversas com países como Malásia, Tailândia, Filipinas,
Indonésia e Emirados Árabes Unidos. Segundo ela, há um crescente interesse internacional
em cooperar com a UE para “equilibrar o sistema” e promover uma concorrência
baseada na qualidade, em vez de tarifas.
Tanto a UE quanto os Estados
Unidos concordam que as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) não têm
conseguido garantir condições equitativas, especialmente devido aos subsídios
que a China concede à sua indústria. Esse consenso tem motivado discussões
sobre uma possível modernização do organismo.
“O foco deve ser modernizar e reformar, não preservar
o que temos hoje, porque há muitas dificuldades”, afirmou von der Leyen. “Quero
dizer, nunca desperdice uma boa crise.”
Gazeta Brasil
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