Câmara quer aumentar número de deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve discutir neste semestre a redistribuição do número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se aprovada, a mudança valerá para a legislatura que começa em 2027.

A revisão atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023, que determinou que o Congresso Nacional edite uma lei até 30 de junho deste ano para ajustar o número de deputados federais por estado de acordo com as novas estimativas populacionais.

Proposta de aumento de vagas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu um acordo com o STF para não apenas redistribuir as cadeiras, mas também aumentar o número total de deputados federais, de 513 para 527. A proposta tem gerado debate entre os parlamentares, especialmente sobre os impactos financeiros e representativos da medida.

Estados que perderiam e ganhariam vagas

Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que 14 estados teriam suas bancadas alteradas:

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Estados que perderiam vagas:

• Rio de Janeiro (-4)
• Rio Grande do Sul (-2)
• Piauí (-2)
• Paraíba (-2)
• Bahia (-2)
• Pernambuco (-1)
• Alagoas (-1)

Estados que ganhariam vagas:

• Santa Catarina (+4)
• Pará (+4)
• Amazonas (+2)
• Ceará (+1)
• Goiás (+1)
• Minas Gerais (+1)
• Mato Grosso (+1)

Debate entre parlamentares

O Projeto de Lei Complementar 148/23, que está em análise na Câmara, propõe essa redistribuição sem aumentar o total de cadeiras. O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), argumenta que a revisão é necessária para equilibrar a representação federativa. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, criticou.

Por outro lado, o deputado Átila Lira (PP-PI), cujo estado perderia duas cadeiras, defende o aumento do número de deputados. Segundo ele, é possível manter a responsabilidade fiscal sem aumentar os custos, congelando verbas de gabinete e reorganizando despesas de pessoal.

Com informações da Agência Câmara

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