O gigante do e-commerce global, AliExpress, se manifestou contra a decisão da Câmara dos Deputados de aumentar os impostos para compras internacionais. A empresa argumenta que a medida, se aprovada pelo Senado e convertida em lei, terá um impacto negativo significativo na população brasileira, especialmente nas classes mais baixas.A medida, se transformada em lei, terá um impacto significativamente negativo na população brasileira, especialmente nas classes mais baixas, afirmou a empresa.
Na sessão desta terça-feira (28),
a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga a isenção para compras
internacionais de até US$ 50. Sob o novo acordo entre o Congresso e o governo
federal, o imposto aplicado sobre essas vendas será de 20%.
Os deputados também votaram nos
destaques do projeto, que agora segue para o Senado.
A revogação da isenção para
importações abaixo de US$ 50 foi incluída pelo relator, deputado Átila Lira
(PP-PI), em um projeto do governo voltado para incentivar a indústria de
veículos sustentáveis.
Inicialmente, a proposta do
relator previa uma incidência de 60% de imposto de importação federal.
Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são apenas taxadas pelo
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com
alíquota de 17%.
Após semanas de negociações entre
governo e Congresso, o relator chegou a um consenso e definiu a taxação de 20%.
Os detalhes foram acordados em reuniões entre a equipe econômica e
parlamentares.
“Estamos surpresos com a decisão da Câmara dos
Deputados”, declarou [Nome do Representante do AliExpress no Brasil]. “O fim do
De Minimis, que isenta de impostos compras internacionais abaixo de US$ 50, irá
privar milhões de brasileiros do acesso a uma variedade de produtos que não
estão disponíveis no país ou que são significativamente mais caros aqui.”
Segundo o AliExpress, essa medida
desencorajará o investimento internacional no Brasil, tornando o país um dos
que têm a maior alíquota de impostos para compras internacionais em todo o
mundo. “Isso vai de encontro à vontade da população brasileira”, destacou [Nome
do Representante]. “Uma pesquisa recente do Plano CDE mostra que a maioria dos
brasileiros acredita que uma alíquota justa para compras abaixo de US$ 50
deveria ser de até 20%, e não os 44% propostos.”
Leia a íntegra da nota AliExpress
abaixo:
O AliExpress informa que foi
surpreendido com a decisão da Câmara dos Deputados de elevar os impostos para
compras internacionais. Se convertido em Lei, o fim do De Minimis impactará de
forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes
mais baixas, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos
internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços
acessíveis. A decisão desestimula o investimento internacional no país,
deixando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens
internacionais do mundo. Além disso, a medida contraria a opinião dos
brasileiros que, segundo pesquisa do Plano CDE, acredita que a alíquota justa a
ser aplicada deveria ser de até 20%, e não de 44%, como se planeja com essa
decisão para as compras abaixo de 50 dólares. Ainda, 90% da população é contra
a alíquota atual de 92%, que pretende se manter para os itens acima de 50
dólares. A mudança, por outro lado, não altera a isenção para viagens internacionais,
que permite que quem viaje para fora do país compre uma variedade de produtos
isentos de qualquer imposto no valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias,
aumentando ainda mais a desigualdade social. O AliExpress tem como missão
democratizar o acesso de itens do mundo inteiro, conectando diretamente os
consumidores a fabricantes do mundo todo, reduzindo intermediários da cadeia de
suprimento e aumentando a eficiência e a produtividade pra oferecer aos seus
clientes produtos de qualidade a preços justos. Confiamos que o governo
brasileiro irá levar em consideração a seriedade do assunto e ouvir a opinião
da população antes de tomar qualquer decisão definitiva.
Gazeta Brasil
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