Deputados e senadores da oposição
anunciaram na terça-feira (26) sua intenção de obstruir a pauta do Congresso
Nacional em protesto contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal
(STF). Isso ocorreu em resposta ao avanço de pautas consideradas esquerdistas,
como a descriminalização do aborto e da maconha, a reintrodução do imposto
sindical e a revogação do marco temporal das terras indígenas.
O líder da oposição no Senado,
Rogério Marinho (PL-RN), destacou que a obstrução representa uma “demonstração
de insatisfação” devido ao “abalo” nas relações entre os poderes. Ele enfatizou
a necessidade de debater esses assuntos dentro do Legislativo, como
representante do povo brasileiro.
A obstrução é um recurso
parlamentar usado para impedir a votação de projetos, incluindo
pronunciamentos, solicitações de adiamento de debates e a saída do Plenário
para evitar o quórum.
A decisão foi anunciada durante
uma coletiva de imprensa que contou com a presença de representantes da
direita, como os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG),
os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) e membros da bancada
ruralista, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Além disso, Marinho informou que
apresentará uma proposta de plebiscito nacional sobre a descriminalização do
aborto, para a qual já obteve 45 assinaturas, superando o mínimo exigido de 27.
Durante a coletiva, a deputada Priscila Oliveira (PL-SP), que está grávida, fez
um discurso com uma miniatura de um feto nas mãos.
A mobilização dos conservadores
representa uma resposta às decisões do STF que, na visão deles, afetam valores
morais e tradicionais. A presidente da Corte, Rosa Weber, colocou em pauta ação
relacionada à descriminalização do aborto, votando a favor da interrupção da
gravidez até a 12ª semana na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto
Barroso pediu destaque, suspendendo o julgamento, que agora seguirá para o
plenário presencial.
A Corte também está analisando a
descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com um placar de 5
votos favoráveis e 1 contrário, até que o ministro André Mendonça solicite
vista do processo.
Por fim, o julgamento do marco
temporal causou irritação, especialmente entre os membros da bancada ruralista.
Essa tese estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas
comprovarem que a ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da
Constituição. A medida foi considerada inconstitucional por 9 votos a 2 pelos
ministros do STF.
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