Membros do grupo de trabalho se
reuniram nesta terça-feira, 29, com o presidente do TSE, ministro Alexandre de
Moraes
A Câmara dos Deputados prepara
uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de
trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA),
prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A
expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do
feriado de 7 de
Setembro. O resultado do grupo de trabalho vai ser base de um
anteprojeto de lei para ser formalmente apresentado e apreciado pelo plenário
da Câmara. Oito temas devem embasar essa lei: federações partidárias, prestação
de contas, propaganda eleitoral, regras do sistema eleitoral, registro de
candidatura, financiamento de campanhas, inelegibilidade e violência política
contra a mulher. A coordenadora do grupo de trabalho, a deputada Daniela Cunha
(União Brasil-RJ), destacou que o objetivo é dialogar com todas as instituições
e chegar a um consenso sobre os principais temas. “Seguindo nesta lógica
estivemos com o procurador eleitoral, tivemos com o presidente do TSE e demais
ministros, e paralelo a isso estamos correndo com o cronograma das audiências
públicas”, explicou a parlamentar.
Nesta terça-feira, 29,
parlamentares que fazem parte do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral
participaram de um encontro com o presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes.
A conversa durou cerca de uma hora. A assessoria do tribunal confirmou que
Moraes vai encaminhar ao grupo de trabalho um estudo sobre a simplificação e
melhoria na tramitação das prestações de contas. O plenário do TSE também vai
editar uma súmula com requisitos que caracterizam fraudes na cota de gênero
para orientar os tribunais regionais eleitorais e os partidos políticos. Nesta
quarta-feira, 30, membros do grupo de trabalho vão se reunir com o
ministro Gilmar
Mendes, do STF (Supremo
Tribunal Federal), para tratar da minirreforma eleitoral. Para valer nas eleições
municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e
publicada até o dia 5 de outubro. Isso porque a Constituição determina
que as mudanças nas regras eleitorais precisam estar em vigor, no mínimo, um
ano antes do primeiro turno do pleito.
Por Jovem Pan
*Com informações da
repórter Iasmin Costa.
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