Órgão disse que a estatal não
apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o
derramamento de óleo
O presidente do Ibama, Rodrigo
Agostinho, negou o pedido da Petrobras para perfurar um poço na Bacia da Foz
do Rio
Amazonas, no litoral do Amapá. A decisão foi tomada na quarta-feira 17.
A decisão segue o parecer técnico
do Ibama, emitido no final de abril, que recomendava o indeferimento do
projeto. No despacho, o órgão afirmou que foram dadas todas as oportunidades à
Petrobras para resolver as questões críticas do projeto, mas ainda há
preocupantes inconsistências que podem comprometer a segurança na exploração de
uma com vulnerabilidade socioambiental.
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O parecer mostrou ainda
inconsistências no estudo ambiental que embasa a avaliação da atividade de
perfuração, incluindo a falta de revisão de um item sobre impactos ambientais.
Projeto de perfuração
A Petrobras planejava perfurar o
poço para verificar a existência de reservas de petróleo na bacia, a uma
distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e mais de 500 quilômetros da foz
do rio Amazonas.
Em 2020, a estatal assumiu o
compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 depois de a empresa BP Brasil desistir
do projeto, devido às dificuldades no licenciamento ambiental. A Bacia da Foz
do Rio Amazonas tem um grande potencial petrolífero, mas também enfrenta
desafios socioambientais significativos.
A última perfuração de poço
exploratório na Margem Equatorial brasileira ocorreu em 2015. Desde então,
representantes da indústria e do meio ambiente têm discutido o tratamento
adequado para a região.
A Petrobras acredita que a Margem
Equatorial é uma nova fronteira para um plano energético do Brasil, que envolve
exploração de petróleo e gás e recursos eólicos offshore.
REDAÇÃO OESTE
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