Margareth Menezes enfrenta
problemas com ONGs que têm ligação com a pasta que vai comandar e com a Receita
Federal
A futura ministra da Cultura
(MinC) de Lula, Margareth Menezes, nem assumiu a pasta e já pode ser um
problema para o próximo governo. Isso porque a ONG de Margareth, que realiza
projetos sociais, tem problemas na Justiça.
Em dezembro de 2020, o Tribunal
de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver
cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O valor se refere a irregularidades
detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a
ONG de Margareth e o MinC, para a realização de um seminário sobre “culturas
identitárias”.
Pelo contrato, a pasta liberaria
aproximadamente R$ 760 mil para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A
Fábrica Cultural, de Margareth, arcaria com o restante. Ao inspecionar a
prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram as seguintes
irregularidades:
- Cotação fictícia de preços;
- A contratação de serviços sem detalhamento do
objeto;
- Pagamentos por serviços que não foram realizados;
- Pagamentos a pessoas com vínculo na administração
pública e superfaturamento de compras.
Além disso, a ONG não
disponibilizou os recursos acertados como contrapartida. Os documentos foram
obtidos pela revista Veja e publicados nesta sexta-feira, 16.
Além dos problemas citados, os
técnicos do TCU identificaram um pagamento suspeito de R$ 120 mil reais à
empresa Foco Entretenimento. Ao verificarem o quadro societário da empresa,
descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth — o
que é proibido por lei, para evitar que o dinheiro público caia no bolso de
quem supostamente o administra sem fins lucrativos.
O TCU determinou a devolução de
parte dos recursos, o que nunca aconteceu. A ONG Margareth Menezes, por conta
disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes, o que a impede de
assinar novos convênios com a administração pública. A Procuradoria-Geral
da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar reaver os recursos.
Além do débito com o ministério
que vai comandar, Margareth acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A
Receita Federal cobra pouco mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de
duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM
Produções e Criações.
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