Projeto de lei determina uso de
injeções que reduzem níveis de testosterona
Parlamentares da Tailândia
aprovaram na noite da segunda-feira 11 um projeto de lei que
oferece aos condenados por crimes sexuais o direito de escolher o procedimento
de castração química em troca de uma pena de prisão reduzida.
O projeto, aprovado pela Câmara
em março, recebeu o aval do Senado e
deve passar por mais uma votação na Casa antes de ser sancionado pelo rei, Maha
Vajiralongkorn, para se tornar lei. A iniciativa tem como meio combater crimes
sexuais. “Quero que esta lei seja aprovada rapidamente”, disse Somsak
Thepsuthin, o ministro da Justiça, sobre a decisão. “Eu não quero ver notícias
sobre coisas ruins acontecendo com as mulheres novamente.”
Segundo o projeto, os criminosos
sexuais em risco de reincidência podem ter a opção de receber injeções que
reduzem seus níveis de testosterona, em troca de um tempo de prisão mais curto,
desde que tenham a aprovação de dois médicos. Dos 16 mil criminosos sexuais
condenados que foram libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, mais
de 4 mil reincidiram, de acordo com dados do governo.
A proposta determina ainda que os
criminosos seriam monitorados por dez anos e obrigados a usar pulseiras
eletrônicas de monitoramento. Caso seja aprovada, a Tailândia integraria o
grupo de países que utilizam a castração química, como a Polônia, Coreia do
Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados norte-americanos, dentre eles
Flórida, Geórgia, Iowa, Louisiana, Montana, Oregon, Texas, Califórnia, Alabama
e Wisconsin.
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