Em uma apuração inédita, a nova
produção expõe a vida e rotina luxuosa das autoridades do país.
Como entender de forma
aprofundada os problemas que o país atravessa? Alguns até podem ter a impressão
de que a crise que vivemos chegou de repente, de modo avassalador. No entanto,
a invasão se deu sorrateira, em marolas. Pode-se dizer que, em toda a sua
história, a política brasileira sempre foi assim. A mudança foi que, do início
do século 20 até meados de 2014, desaguando no contexto atual, fomos inseridos
em uma ascensão do debate público, da democratização da informação,
especialmente devido à internet e à desconstrução de narrativas até então tidas
como verdades absolutas.
A Constituição Federal garante em
seu artigo 1º que “todo o poder emana do povo”, e no Código Civil, no mesmo artigo,
que “toda pessoa é capaz de direitos”. Em tese, o discurso parece fazer
sentido. Mas o que prevalece na prática? Essa e outras perguntas são
respondidas por um documentário da empresa de educação e entretenimento Brasil Paralelo,
sediada em São Paulo (SP), que decidiu investigar as raízes da crise política
brasileira em uma produção inédita que vai expor as causas da instabilidade
institucional em nosso país.
A menos de 70 dias para o
primeiro turno das eleições gerais de 2022, a mediatech vai
emplacar “A
Crise dos Três Poderes”, que será o mais novo Original BP exclusivo
para membros-assinantes. A produção estreia no dia 1º de agosto, às 20h, e
apresenta uma pesquisa insólita e imparcial com a contribuição dos maiores
especialistas sobre o assunto. Ao todo, mais de 25 personalidades estarão
reunidas no documentário para analisar e procurar soluções para a tão falada
crise política no Brasil.
“Trata-se de um resgate histórico
para compreender o arranjo do Estado brasileiro e fornecer informação para
encarar os problemas atuais”, diz a Brasil Paralelo, em nota.
Mordomias e privilégios
Em uma vida de extremo luxo,
enquanto quase metade dos brasileiros empregados ganham até um salário mínimo,
as autoridades do nosso país recebem milhares de reais por mês. De um lado,
milhões de famílias vivem abaixo da linha da pobreza. Do outro, bilhões em
verbas são comumente liberados para bancar as regalias dos representantes dos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Durante a pandemia, na esteira da
“maior crise sanitária da nossa época”, conforme classificou a Organização
Mundial da Saúde (OMS), uma realidade ficou ainda mais escancarada no Brasil: a
crise dos Três Poderes. Alheio ao cenário de contingenciamento e corte de
gastos na administração pública, o sistema orçamentário brasileiro parece
sempre estar disposto a abrir os cofres para uma série de privilégios.
‘Festa da democracia’
Entre os gastos consumados pela
União ao longo dos últimos anos estão a compra de veículos blindados; troca de
aparelhos telefônicos; reforma de gabinetes; refeições com lagostas e até mesmo
rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais.
Mesmo sendo alvo de constantes
manifestações, os integrantes dos Três Poderes ignoram as duras críticas da
sociedade, à medida que as benesses parecem aumentar ano após ano, inflamando
cada vez mais a chamada ‘festa da democracia’, termo que é utilizado para
ironizar os gastos de alto padrão com o montante que sai do bolso dos pagadores
de impostos.
O custo das leis
Ao analisar a realidade de um
congressista que exerce cargo em Brasília, por exemplo, o patamar de ostentação
impressiona até mesmo quem faz parte de altos níveis sociais e financeiros. A
lista de benefícios é extensa e envolve salários, penduricalhos e regalias: tudo
isso ao custo de cerca de R$ 170 mil mensais por cada deputado. Quando olhamos
para o Senado, o valor é ainda maior, e cada gabinete chega a custar R$ 497 mil
por mês.
A soma de toda a verba que os
parlamentares efetivamente recebem inclui salário mensal, auxílio moradia,
passagens aéreas, hospedagens, ressarcimento de despesas com saúde, etc. Os
gastos são exorbitantes. As garantias com assistência médica se estendem até
mesmo ao cônjuge e a dependentes com até 21 anos de idade. Como se não bastasse,
os políticos também têm direito a cotas que envolvem o exercício da atividade
parlamentar, combustível, envio de correspondências e a contratação de dezenas
de assessores.
Legislativo mais caro do mundo
O custo de cada deputado ou
senador atinge, em média, cerca de R$ 24,7 milhões por ano, segundo um estudo
veiculado em 2021 por pesquisadores das universidades de Brasília, do Sul da
Califórnia e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada. O levantamento
comparou os gastos de políticos com a renda média da população.
A pesquisa confrontou 33
democracias ao redor do mundo e, em conclusão, classificou o Brasil como o país
que mais empenha dinheiro público por parlamentar em comparação com a renda
média do país. Para chegar ao resultado, os pesquisadores aplicaram o orçamento
anual total do Legislativo federal. Com os números oficiais, dividiram pelo
número de parlamentares e, na sequência, repartiram pela renda média da
população.
A realidade assusta. Para ser
possível conceder essa vida luxuosa aos representantes do povo —assim como é
entendido pela sociedade e também pregado em cerimônias que envolvem a União— o
orçamento anual é 528 vezes maior que a renda média da população brasileira.
Judiciário ostentação
Mas não pense que os togados
ficam de fora da lista de favorecidos. Em 2019, ano anterior ao auge da crise
sanitária do coronavírus, o gasto com o Judiciário atingiu R$ 100,2 bilhões,
conforme o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Na ocasião, as despesas com salários, auxílios, benefícios e
aposentadorias somaram 90,6% do total. Ainda de acordo com a sondagem, as
pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões.
Entre lagostas e vinhos
importados
No mesmo ano, um polêmica veio à
tona e direcionou os holofotes para a mais alta Corte do país: a ostentação do
Supremo Tribunal Federal (STF) ao preparar um edital para efetuar a compra
milionária de refeições a fim de servir ministros e convidados. Entre os itens
estavam medalhões de lagostas, camarões e vinhos importados.
Até mesmo a empresa contratada é
conhecida por atender magnatas e corporações da camada privilegiada da
sociedade. Trata-se da Premier Eventos LTDA., que já organizou
buffets em eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. No
documento de convocação, há detalhes dos itens que deveriam estar presentes,
como Bacalhau a Gomes de Sá; frigideira de siri; moqueca e arroz de pato.
Trazendo os números para uma data
mais próxima, em março deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou
que deve reforçar a segurança de um grupo de juízes. Ao todo, a regalia chegará
a custar quase R$ 60 milhões. A Justiça Eleitoral prevê gastar a quantia em
segurança armada pelos próximos dois anos e meio. O valor abrange despesas com
proteção privada em residências de ministros, além de vigilantes armados nas
dependências da Corte, incluindo grades de metal em Brasília. A proteção se
aplica aos magistrados do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Executivo federal e os
milhares de servidores
Já o chefe do Executivo federal,
que ocupa o cargo político mais importante da República, também é cercado de
privilégios. O presidente do Brasil tem direito a morar em palácios na capital
federal, como o Alvorada e a Granja do Torto. Além disso, controla a máquina
federal que possui cerca de 580 mil servidores federais ativos. No mais, além
de segurança 24h por dia e assistência médica total para ele e seus familiares,
pode contratar assessores especiais e tem à disposição cartões corporativos
para custear todos os tipos de gastos. Ainda é garantido ao mandatário o
direito de viajar, em missões oficiais ou não, em aeronaves da Força Aérea
Brasileira (FAB).
Reformas política e tributária
Na contramão de todas essas
regalias, movimentos e representantes da sociedade civil tentam viabilizar
medidas que reduziriam expressivamente a farra dos gastos públicos com
autoridades. Atualmente, dezenas de projetos nesse sentindo estão engavetados
ou sem previsão de andamento nas Casas Legislativas. Uma das propostas em
tramitação é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1/2015, que revoga o
aumento salarial dos congressistas aprovado em 2014.
Enquanto os parlamentares não
aprovam as reformas política e tributária, a população agoniza em meio a tanta
regalia, monopólio e burocracia. Como diria Cazuza, os brasileiros são reféns
da caridade de quem mais o detesta: o Estado. Entra governo, sai governo, o
país continua a colecionar ideias que nunca se concretizam em atos. Parece que
estamos inseridos em um futuro que repete o passado. Um museu cheio de
novidades.
Estreia: ‘A Crise dos Três
Poderes’
No dia 1° de agosto, às 20h, a
Brasil Paralelo fará um evento com convidados para lançar o documentário ‘A
Crise dos Três Poderes‘. Entre as personalidades ouvidas na obra está Luiz
Philippe de Órleans e Bragança, mestre em ciências políticas pela Universidade
de Stanford, MBA na INSEAD em Paris, empresário e deputado federal por São
Paulo.
Além dele, juristas, advogados,
cientistas políticos e até ex-ministros do Supremo Tribunal Federal compõem
o casting da produção inédita.
Exclusivo para membros, o
documentário estará disponível na BP Select,
plataforma de streaming da Brasil Paralelo. A assinatura da ferramenta custa R$
19 mensais.
Sob o slogan “aperte o play sem
medo”, a BP Select promete ser uma alternativa ao consumidor insatisfeito com a
imposição de ideologias em documentários. Ao tornar-se membro, cada novo
assinante passa a obter conteúdos exclusivos e ajuda na manutenção da
independência da Brasil Paralelo, que não aceita dinheiro público.
Por Redação
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