Fotos Divulgação
Por questão
de segurança, cerca de 10 pessoas tiveram que deixar o local e serão amparadas
pelo município
Equipes da
Prefeitura de Cabo Frio realizaram, esta semana, a desocupação de um edifício
localizado na Avenida Macário Pinto Lopes, no bairro Algodoal. A evacuação foi
determinada pela Defesa Civil após serem constatadas falhas na estrutura
predial, além de diversas outras irregularidades como a falta do “Habite-se”,
documento que atesta que a construção está de acordo com as normas
estabelecidas pelo governo municipal.
A ação
aconteceu na segunda-feira (29). Segundo os laudos técnicos solicitados pela
Prefeitura, e realizados no local no início de março, foi determinada a
imediata evacuação e interdição para que o proprietário faça os reparos
necessários de recuperação da estrutura, correção de fissuras e todas as outras
medidas obrigatórias para eliminar os riscos de acidentes. Além de condições
estruturais precárias, a construção carece de instalação elétrica adequada e
água potável.
“Há anos todos
sabem dessa ocupação irregular e, desde que assumimos o governo continuamos a
receber as notificações e passamos a fiscalizar com mais rigor. São denúncias
de ocupação irregular, obras irregulares dentro do prédio, furto de energia,
ligação de água clandestina, entre outras. Por orientação da Procuradoria, a
partir do embasamento técnico de um engenheiro, viemos cumprir a decisão de
desocupação imediata e interdição”, afirmou Tita Calvet, secretária de Obras e
Serviços Públicos.
No momento da
entrada das equipes havia cerca de 10 pessoas ocupando dois andares do prédio,
sendo uma delas menor de idade. As famílias serão encaminhadas para uma casa de
acolhimento provisório, utilizada para proteger indivíduos afastados do núcleo
familiar ou famílias que se encontram em situação de abandono, ameaça ou
violação de direitos.
“Já conversamos
com eles em relação ao recebimento de um auxílio financeiro para ajudar nos
próximos passos, principalmente na proteção à criança, que é quem mais sofre
nesses momentos. Não vamos desocupar o prédio e deixar as famílias
desamparadas”, ressaltou a secretária da Criança e do Adolescente, Betânia
Batista.
O edifício é o
mesmo que em 2018 foi interditado pela Vigilância Sanitária por funcionar com cozinhas
clandestinas em condições insalubres, produzindo alimentos para os ambulantes e
barraqueiros que trabalham nas areias da Praia do Forte. Na época, agentes
encontraram no local ratos, equipamentos sem condições de uso, além de
alimentos estragados e mal armazenados.
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