Reprodução
O plenário do
Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a
indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1), para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Nunes foi
indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a
aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte poucas semanas
antes de completar a idade limite para ocupar o cargo, de 75 anos.
O nome do
magistrado foi aprovado na tarde de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado, após pouco mais de 10 horas de sabatina.
O desembargador
respondeu sobre diversos assuntos na CCJ, entre eles a separação dos poderes,
ativismo judicial, combate à corrupção, a Lava Jato, porte de armas, crime de
homofobia, presunção de inocência, entre outros.
Durante a
sabatina, o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado
“garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode
ser confundido com leniência.
“Sim, eu tenho
esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem
o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação,
precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo,
que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente,
inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou.
Segundo Nunes,
o “garantismo” não atrapalha o combate à corrupção ou favorece a impunidade.
“Não verifico nenhum conflito entre ser um juiz garantista e isso de alguma forma
atrapalhar o combate à corrupção. Ao contrário, acho que chegaremos a uma
construção muito mais justa ao final e sem margem para nulidade no processo”,
completou.
Sob a alegação
de estar impedido de comentar casos que possa vir a julgar se for confirmado
para uma cadeira no Supremo, o desembargador, por outro lado, deixou de
responder a alguns questionamentos, incluindo temas como a redução da
maioridade penal, demarcação de terras indígenas e o inquérito das fake news,
que tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Por Marcos Rocha
As
informações são da Agência Brasil.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!