O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta
quarta-feira (9) um pedido de Wilson Witzel (PSC) para reassumir o governo do
Rio de Janeiro.
O governador
afastado recorreu ao STF contra a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o retirou provisoriamente do cargo por
180 dias no âmbito das investigações sobre desvios na saúde do Rio de Janeiro.
O ministro cita
questões técnicas da Justiça para basear sua decisão, mas afirma que considera
possível afastamentos desse tipo, desde que estejam baseados em situações
específicas e não tenham prazo indeterminado.
Toffoli
argumentou que a liminar do ministro Benedito Gonçalves, que foi o alvo da
contestação de Witzel, já não está mais em vigor, uma vez que a Corte Especial
do STJ já confirmou o afastamento do governador do Rio.
O presidente do
Supremo também argumenta que Wilson Witzel ainda pode recorrer ao próprio STJ,
o que afasta a competência da Corte para analisar o pedido do governador
afastado neste momento.
Guilherme
Venaglia, da CNN, em São Paulo
(Com
informações de Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília)
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!