O presidente Bolsonaro, entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO |
A declaração
foi feita no Palácio da Alvorada, ao lado dos presidentes do Senado e da
Câmara e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente
Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (12) um pacto entre os Poderes pela
manutenção do teto de gastos como forma de ajudar o Brasil a sair da crise causada
pela pandemia
do novo coronavírus. "Queremos o progresso, o desenvolvimento e o
bem-estar do nosso povo. Respeitamos o teto dos gastos e queremos a
responsabilidade fiscal. O Brasil tem como ser um daqueles países que melhor
reagirá à crise”, afirmou o presidente.
A declaração à
imprensa foi feita na área externa do Palácio da Alvorada, ao lado dos
presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e de ministros. Entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes,
que enfrenta
uma "debandada" de secretários de sua pasta.
"A
economia está reagindo e nós resolvemos como essa reunião direcionar mais as
nossas forças para o bem comum do que todos defendemos", afirmou Bolsonaro
após o encontro.
O presidente
revelou ainda que temas como privatizações e outras reformas, como a
administrativa, também foram debatidos na reunião entre os poderes. "Nos
empenharemos para buscar soluções para destravar a economia e colocar o Brasil
na posição em que ele sempre mereceu estar”, ressaltou.
Nesta
terça-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não apoia
eventuais medidas para furar o teto de gastos do governo, limite estabelecido
na Constituição em 2016 para impedir o aumento de despesas no Orçamento que
será elaborado para o ano seguinte. A declaração do ministro foi feita após
reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Guedes
reafirmou que não há apoio para uma eventual tentativa de furar o teto de
gastos do governo para garantir investimentos públicos no Brasil. “Se tiver
ministro fura-teto, eu vou brigar com ministro fura-teto”, disse o ministro,
que não se pronunciou nesta quarta-feira.
Pronunciamento
Também estavam
presentes no pronunciamento do presidente os ministros da Infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Além
deles, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes
(Solidariedade-TO), o líder do PP, Arthur Lira (AL), um dos principais nomes do
'Centrão', e o recém-anunciado
líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Mesmo após ter
confirmado que está deixando a liderança do governo, o deputado Major
Vitor Hugo (PSL-GO) também estava entre os participantes que
acompanharam a declaração de Bolsonaro ao lado do presidente.
"Estado
inchado"
Bolsonaro já
havia destacado pela manhã em uma postagem em sua rede social que o norte do
seu governo "continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos.
Também afirmou que "o estado está inchado e deve se desfazer de suas
empresas deficitárias".
"Privatizar
está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira
para aquele que der mais levá-la para casa. Para agravar o STF decidiu, em
2019, que as privatizações das empresas 'mães' devem passar pelo crivo do
Congresso", escreveu Bolsonaro.
Sobre a saída
de integrantes da equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia, o
presidente afirmou: "Em todo o governo, pelo elevado nível de competência de
seus quadros, é normal a saída de alguns para algo que melhor atenda suas
justas ambições pessoais. Todos os que nos deixam, voluntariamente, vão para
uma outra atividade muito melhor".
Âncora
política
A equipe
econômica defende a regra do teto de gastos como uma ferramenta importante de
âncora da política econômica. A sua retirada é considerada por eles um caminho
certo para o aumento dos juros e da desconfiança com o futuro do
país.
A ofensiva
ocorre num momento em que a pressão por dribles no teto, até mesmo por parte do
governo, colocou em estado de alerta os investidores do mercado
financeiro.
Na Câmara e no
Senado, parlamentares de diversos partidos têm apresentado propostas para
flexibilizar o teto e até mesmo estender o Estado de calamidade da pandemia,
que termina em dezembro, até 2021. Com a calamidade, as regras fiscais,
como necessidade de cumprimento da meta fiscal (com limite para o rombo das
contas públicas), ficam suspensas.
Do R7
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