O
procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu,
nesta quarta-feira (10), a continuidade do inquérito das fake news do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o
primeiro dia de julgamento de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, Aras
cobrou que o Ministério Público Federal (MPF) participe de todas as
etapas do procedimento.
O
procurador-geral também pediu¹ ao plenário do STF que o inquérito não se
eternize e tenha seu objeto de investigação delimitado:
“Nós
concordamos com o inquérito porque queremos ter o direito de participar do
inquérito; nós queremos ter o direito de nos manifestar sobre os atos e
diligências previamente, mormente aqueles que dizem respeito a atos e
diligências ditas invasivas, aquelas que exigem reserva de jurisdição, porque
compete, em particular, ao procurador-geral, também zelar pela defesa dos
jurisdicionados.”
Aras defendeu² que se imponham algumas balizas no
inquérito:
“E é nesse
sentido que nós adentramos e peticionamos para pedir, simplesmente, para não
para acabar com o inquérito das fake news, mas para que esta Suprema Corte
estabeleça balizas necessárias para que o inquérito não se eternize,
mantenha-se no universo de um objeto delimitado e que propicie que todos os
seus atos e diligências sejam previamente submetidos à apreciação do Ministério
Público Federal”,
Ao final, o PGR
disse que “o fenômeno maligno da fake news não se resume aos blogueiros ou às
redes sociais”.
“Ele é
estimulado por todos os segmentos da comunicação moderna”, acrescentou Aras.
O
procurador-geral completou³:
“Temos que
ter hoje mais cuidado na leitura das notícias para fazermos um filtro fino para
encontrar o mínimo de plausibilidade em relação a essa campanha de fake news
que não guarda limites de nenhuma natureza. E o pior, que vai estimulando
comoções sociais, sustentando pensamentos extremistas, levando a sociedade já
desesperada em meio a uma calamidade pública a sentimentos de revolta,
incitação e submetido a reações muito delicadas para nossa democracia.”
RENOVA Mídia
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