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| Foto: Carlos Magno |
Governador
solicita reunião com Jair Bolsonaro para discutir situação financeira do estado
O
governador Wilson Witzel participou, nesta quinta-feira, de reunião por
videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro durante o Fórum dos
Governadores. No encontro, que contou também com a presença dos presidentes do
Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente
Bolsonaro prometeu sancionar o PLP 39/2020, que prevê socorro financeiro do
governo federal de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para estados e
municípios. Os recursos devem ser usados em ações de enfrentamento da Covid-19
e para mitigarem o impacto financeiro das medidas restritivas para combate à
pandemia.
- A
sanção do Projeto de Lei é fundamental, entretanto, em relação especificamente
ao Rio de Janeiro, os recursos são insuficientes – declarou o governador, logo
após a reunião. Com perda de R$ 1,3 bilhão em receita tributária nos meses de
abril e maio (em relação ao mesmo período de 2019), o Governo do Estado do Rio
só deverá receber pouco mais do que R$ 550 milhões, disse o governador. Durante
a videoconferência, Witzel voltou a pedir, desta vez por chat, reunião com o
presidente Jair Bolsonaro para discutir a situação financeira do Rio de
Janeiro.
Na reunião,
Bolsonaro disse que vetaria o artigo do PLP 39/2020 que prevê reajuste salarial
de servidores públicos, que ficariam com os salários congelados até 31 de
dezembro de 2021, salvo promoções e progressões de carreira.
- Este é um
momento difícil e, infelizmente, todos nós temos que dar a nossa cota de
sacrifício – disse Witzel, após a videoconferência.
Durante o Fórum
dos Governadores, apenas três governadores previamente escolhidos manifestaram
os anseios dos demais. Foram eles: Reinaldo Azambuja (MS), Renato Casagrande
(ES) e João Doria (SP). Eles elogiaram o esforço conjunto entre Executivo e
Legislativo para vencer os efeitos negativos da pandemia, mas reiteraram o
pedido para que a primeira parcela da ajuda financeira federal seja liberada
até 31 de maio próximo.
- Fizemos um
acordo e três governadores falaram em nome de todos os demais, mas pedi
reservadamente que o estado do Rio de Janeiro tenha a possibilidade de
demostrar o quanto estamos sendo prejudicados com a pandemia e os efeitos
econômicos gerados por ela. Certamente, vamos tentar um acordo para que o Rio
não fique prejudicado. Só a União tem capacidade para socorrer estados e
municípios, e isso está acontecendo no mundo todo – disse o governador Witzel,
lembrando que, sem o socorro federal, o estado do Rio ficaria sem dinheiro para
pagar servidores e fornecedores e até sem condições de abastecer viaturas da
Polícia.
O governador do
Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, representando os demais líderes
estaduais, pediu ainda que o presidente Bolsonaro mantenha a integralidade do
artigo 4º do Projeto de Lei, que prevê a possibilidade de aditamento dos
contratos de operações de crédito interno e externo. Pelo texto, a União
ficaria impedida de executar as garantias de estados e municípios, caso estes
não honrem seus compromissos com bancos e organismos multilaterais.
Azambuja apelou
ainda para que o presidente recomende aos bancos públicos federais o aditamento
dos contratos de operações de crédito feitos com os estados. Ele elogiou também
a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de, na véspera, homologar acordo
sobre as perdas da Lei Kandir, beneficiando os estados. A Lei Kandir, de 1996,
desonerava parte das exportações e definia compensações aos estados pelas
perdas com ICMS. A disputa se arrastava por duas décadas. Pelo acordo aprovado,
a União fará repasses aos estados, em troca de retirada de ações na Justiça,
mas ainda depende de votação no Congresso Nacional.
Durante a
videoconferência do Fórum, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande,
agradeceu o empenho de todos e também pediu pelo repasse imediato das parcelas
e lembrou:
- Nossa prioridade
é salvar vidas e proteger os mais vulneráveis – disse.
O governador de
São Paulo, João Doria, resumiu:
- O Brasil
precisa da união de todos. Vamos juntos! Essa é a melhor forma de vencer a
pandemia.
Os presidentes
da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre,
destacaram a importância da união entre todos os entes da federação para vencer
os efeitos da pandemia.
- Vivemos a
pior crise dos últimos cem anos. É importante termos essa proposta para
socorrer estados e municípios e buscar diminuir os impactos dramáticos dessa
pandemia - disse o presidente do Senado.
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