O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, anunciou que levantará a lei marcial de emergência que havia imposto para proteger o “ordem constitucional”, medida que posteriormente foi revogada pelo Parlamento em uma sessão extraordinária.
A Assembleia Nacional sul-coreana
aprovou, com 190 votos favoráveis, a revogação da lei marcial, o que, conforme
a Constituição sul-coreana, obrigou o presidente a retirar a medida.
“Retiramos as tropas mobilizadas para as
atividades relacionadas à lei marcial”, anunciou Yoon em uma transmissão ao
vivo a partir do escritório presidencial, de acordo com a agência de notícias
estatal Yonhap.
Apesar de a lei marcial proibir o
funcionamento da Assembleia Nacional, o Parlamento conseguiu se reunir logo
após o anúncio do decreto para revogá-lo. Agentes das forças da lei marcial
chegaram a entrar no prédio do Parlamento, mas se retiraram em seguida.
Manifestações ocorreram na noite de terça-feira (horário local) na capital,
Seul.
Yoon Suk-yeol causou surpresa ao
decretar a lei marcial em uma das democracias mais importantes da Ásia, impondo
restrições a diversas liberdades civis. Em seu pronunciamento, ele justificou a
medida como uma forma de conter as “ameaças das forças comunistas
norte-coreanas e erradicar as forças antiestatais”.
Entretanto, a situação atual
revela um problema crônico da Coreia do Sul: a intensa polarização política.
Neste caso, a disputa gira em torno do confronto entre Yoon Suk-yeol, do
Partido do Poder Popular, e a Assembleia Nacional.
O Legislativo é controlado pela
oposição, que possui 170 dos 300 assentos, enquanto o Partido do Poder Popular,
ao qual o presidente pertence, tem 108 cadeiras.
O discurso de Yoon,
ex-procurador-geral responsável por processar figuras importantes da política
sul-coreana, refletiu a tensão existente com os legisladores.
“Desde o início do governo [maio de 2022], o
parlamento apresentou 22 propostas de impeachment de funcionários do governo, e
desde o início da 22ª legislatura, em junho, já houve uma tentativa de
impeachment do décimo funcionário. Isso é sem precedentes em qualquer país do
mundo, nem mesmo na história de nossa nação desde sua fundação. O parlamento
tem intimidado juízes, tentado o impeachment de vários promotores e paralisado
a atividade judicial. Além disso, tentou o impeachment do ministro da
Administração Pública, do presidente da Comissão de Comunicações e do
auditor-geral, paralisando até o Executivo.”
Pouco antes do decreto, a
Assembleia Nacional havia apresentado pedidos de impeachment do auditor do
Estado e do procurador-geral.
O presidente também acusou o
parlamento de impor restrições ao orçamento do governo, afetando áreas
essenciais, como o combate ao tráfico de drogas, segurança pública, serviços de
cuidado infantil, projetos de geração de empregos e o aumento salarial para
militares.
Ele argumentou que esses cortes
prejudicam o funcionamento do governo e as finanças do país.
“Esse abuso orçamentário está sendo usado como
um instrumento político pelo Partido Democrata, em uma ditadura legislativa.”
Yoon Suk-yeol classificou a
oposição no Legislativo como “forças antiestatais” e prometeu, com a lei
marcial, erradicá-las.
“O parlamento, que deveria ser a base da
democracia, se tornou um monstro que está destruindo o sistema democrático. A
Coreia do Sul está em um estado de perigo iminente, à beira do colapso”,
afirmou em seu pronunciamento.
Gazeta Brasil
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