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Sargento Manoel Silva condenado na
Espanha. Reprodução
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Para militares
brasileiros a sentença foi "pequena" e "aumenta a sensação de
impunidade" considerando a gravidade do crime
A cúpula das
Forças Armadas considerou branda a pena de seis anos de prisão dada pela
Justiça espanhola ao sargento brasileiro Manoel Silva Rodrigues, que foi detido
em 2019 com 39 quilos de cocaína quando viajava como parte da tripulação de
apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Para militares
brasileiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pena foi
"pequena" e "aumenta a sensação de impunidade" considerando
a gravidade do crime e a quantidade de droga apreendida.
Procurada, a
assessoria de imprensa da FAB destacou que, apesar da condenação na Espanha, o
Ministério Público Militar ofereceu denúncia à Justiça Militar e o processo
ainda tramita no Brasil.
O Código Penal
Militar, porém, prevê pena de reclusão de até cinco anos tanto para o consumo e
para a posse quanto para o tráfico de drogas, misturando em um mesmo artigo
múltiplas situações.
Em entrevista
ao jornal O Estado de S. Paulo em junho do ano passado, a
ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse
considerar "gravíssimo" o caso do sargento acusado de transportar 39
quilos de cocaína e defendeu, na época uma atualização do Código Penal Militar
para prever penas mais duras.
A ministra
coordenou um grupo de trabalho que apresentou ao Congresso uma proposta de
atualização do Código Penal Militar e adequá-lo à Lei das Drogas, que prevê
pena de até 15 anos para tráfico de drogas.
Além da
denúncia na Justiça Militar, a Polícia Federal abriu um inquérito no ano
passado para apurar o caso envolvendo o sargento. O objetivo desta
investigação, porém, é apurar eventuais ligações do militar com
narcotraficantes e as circunstâncias que propiciaram a obtenção da droga.
Por Agência Estado
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