A
jurisprudência atual admite a execução antecipada de pena. Futura decisão do
STF pode modificar este cenário.
A ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou,
nesta quinta-feira (24), contra a possibilidade de prisão após condenação em
segunda instância.
O voto de Rosa
abre caminho para que o Supremo mude a atual jurisprudência e, eventualmente,
imponha uma derrota histórica à Operação Lava Jato.
Rosa acompanhou
o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Mello,
e se posicionou a favor de réus condenados pela Justiça aguardarem em liberdade
até o esgotamento de todos os recursos.
O resultado do
julgamento do STF pode beneficiar o ex-presidente Lula da Silva (PT) e dezenas de outros
presidiários.
Apesar do
placar provisório de 4 a 3, a expectativa é a de que vai haver uma reviravolta,
com a formação de uma maioria para a revisão da atual jurisprudência.
Isso porque os
ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar
Mendes — que ainda não votaram — já se mostraram contrários à prisão
após condenação em segunda instância, informa o jornal Estadão.
RENOVA
Mídia.
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