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Martín
Vizcarra e Mercedes Aráoz
Foto:
Peruvian Presidency / Andrea Verdelli / via REUTERS
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Na
segunda-feira (30), Martín Vizcarra dissolveu o Parlamento. Em reação,
parlamentares declararam a sua suspensão temporária e nomearam sua vice para a
presidência.
A disputa entre
o presidente do Peru,
Martín Vizcarra, e o Congresso levou o país a um
grave impasse institucional na segunda-feira (30). Após dissolver o
Parlamento e convocar novas eleições para 2020, o Congresso o suspendeu
temporariamente e nomeou a vice dele, Mercedes Aráoz, para a presidência da
república.
A crise
política se agravou quando o presidente Martín Vizcarra tentou alterar
o modelo de escolha dos membros do Tribunal Constitucional em uma tentativa
de evitar que a suprema corte fosse controlada pela oposição.
O Congresso,
que é controlado pela oposição fujimorista e que indica os novos nomes para a
corte suprema, ignorou o projeto presidencial. Face à resistência dos
parlamentares, Vizcarra dissolveu o Parlamento na segunda-feira e
convocou eleições parlamentares.
Logo em
seguida, o Congresso aprovou a suspensão "temporária" de Vízcarra por
"incapacidade moral" e nomeou para seu lugar a vice-presidente
Mercedes Aráoz. Ela prestou juramento imediatamente depois.
A escalada da
crise levou os responsáveis pelas Forças Armadas e pela Polícia
Nacional a se reunirem com Vizcarra para demonstrar "seu total apoio à
ordem constitucional e ao presidente".
A destituição
definitiva de Vizcarra está prevista para ser votada na sexta-feira.
- Quando
começa a tensão política nesse governo?
O país está
dividido politicamente desde as eleições de 2016, quando Pedro
Pablo Kuczynski venceu Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori,
por uma margem pequena de votos.
Encurralado
pelo escândalo de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht e
pela forte oposição do Congresso, Kuczynski renunciou em março de 2018 após 1
ano e 7 meses no poder.
Em seu lugar
assumiu o seu vice, Martín Vizcarra, que enfrenta desde então um cerco
permanente da oposição. O mais recente dos embates entre o Executivo e o
Legislativo ocorreu no início desta semana.
Presidente do
Peru, Martín Vizcarra, anuncia fechamento do Congresso e convocação de novas
eleições — Foto: Peruvian Presidency/Handout via Reuters
- Por que o
governo é contra a reforma do Tribunal Constitucional?
Vizcarra ganhou
grande popularidade ao liderar uma cruzada contra a corrupção em um país onde
os quatro presidentes anteriores foram investigados por recebimento de
benefícios da Odebrecht. Um deles, Alan García, se matou para evitar a prisão.
O Tribunal
Constitucional é encarregado de interpretar a Carta Magna e funciona como
última instância judicial para entrar com recursos.
Na avaliação de
Vizcarra e de juristas independentes, o processo de renovação dessa corte não
tem transparência. Seis dos nove candidatos foram denunciados à justiça.
- Por que
dissolve o Parlamento e convoca novas eleições?
Na sexta-feira
(27), em uma tentativa de barrar a eleição dos novos integrantes para o
tribunal, o governo apresentou ao Congresso um projeto de reforma e projeto um
voto de confiança. Na segunda, o Congresso decidiu ignorar o pedido do
presidente.
A Junta de
Porta-Vozes do Congresso prosseguiu com a sessão como ela estava prevista –
primeiro elegeria os magistrados e depois avaliaria a moção de confiança.
Durante a sessão, foi eleito um magistrado: um primo do presidente do
Congresso, o advogado Gonzalo Ortiz de Zevallos com 87 votos, o mínimo
necessário.
Porém, a
congressista de esquerda María Elena Foronda afirmou que seu voto foi fraudado
e apareceu como favorável na contagem (o oposto do que ela disse ter votado).
Ela cobrou uma investigação do Ministério Público. Protestos obrigaram o
adiamento da escolha dos outros cinco nomes.
Vizcarra
decidiu, então, dissolver o Congresso por considerar que os parlamentares
ignoraram o seu questionamento.
"Diante
da negação factual de confiança, decidi dissolver o Congresso e convocar
eleições de congressistas da república", afirmou.
No entanto, de
acordo com a BBC, segundos antes de Vizcarra anunciar novas eleições, os
parlamentares aprovação a moção de confiança do presidente e declararam que,
dessa maneira, a dissolução do Congresso não teria respaldo da Constituição.
- Vizcarra
pode dissolver o parlamento?
Em
pronunciamento televisionado, Vizcarra anunciou que a dissolução do Congresso
está dentro de suas prerrogativas constitucionais e com essa medida busca
"dar fim a esta fase de aprisionamento político que impede o Peru de se
desenvolver no ritmo de suas possibilidades".
A Constituição
do Peru prevê em seu artigo 134 a possibilidade de o presidente dissolver o
Congresso caso "este tenha censurado ou negado duas moções de
confiança do Conselho de ministros". Esta foi a terceira medida do tipo
apresentada em menos de um ano, de acordo com a BBC.
Em seu anúncio,
o presidente peruano afirmou também esperar que "essa medida excepcional
permita que os cidadãos finalmente se expressem e se posicionem nas urnas, e
por meio dessa participação, no futuro de nosso país".
As eleições
foram marcadas para 26 de janeiro de 2020, segundo decreto publicado em
edição extraordinária no Diário Oficial. A legislatura atual do Congresso foi
eleita em 2016 para um período que terminaria em 2021.
Uma dissolução
do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o então
presidente, Alberto Fujimori, deu um "autogolpe" e assumiu plenos
poderes com o apoio das forças armadas. Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o
amparo da Constituição para dar esse passo.
- Qual a
reação do Parlamento? Quem é a presidente indicada pelo Parlamento?
Horas depois do
anúncio de sua dissolução do Parlamento, o Congresso aprovou a suspensão
temporária de Vízcarra por 12 meses, alegando "incapacidade moral". A
vice-presidente, Mercedes Aráoz, de 58 anos, foi nomeada para assumir a
presidência.
A economista
Mercedes Aráoz foi ministra no segundo governo de Alan García (2006-2011). Ela
prestou juramento imediatamente como presidente diante do chefe do Legislativo,
Pedro Olaechea.
"É meu
dever como cidadã, mulher, mãe e vice-presidente assumir este mandato. Teria
sido mais fácil renunciar, mas não fujo das minhas responsabilidades, por mais
difíceis que sejam as circunstâncias", disse Aráoz.
Ela também
criticou o Vizcarro durante o discurso. "Vizcarra não cumpriu três artigos
constitucionais. Quero dizer que compartilho da indignação. A solução para uma
crise não são ofertas irresponsáveis, fingir que tudo será consertado com a
dissolução do Congresso", declarou.
Por G1
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