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| O EB-5 foi criado pelo Congresso como forma de atrair investimentos para áreas de baixa empregabilidade no país, em troca da concessão do Green Card para quem cumprir os requisitos da lei deste programa. |
A cota
mínima por aplicante poderá saltar de US$ 500 mil para até
US$ 1.8 milhão
Após 3 anos de
prorrogações e discussões, o governo norte-americano anunciou que finalizou a
revisão das regras do programa de Visto EB-5, que seguiu sem alterações
desde sua criação em 1990. A nova regulamentação será apresentada por meio de
mudanças administrativas (e não legislativas), que podem ser anunciadas a
qualquer momento, e visam melhorar a efetividade na geração de empregos em
áreas carentes dos Estados Unidos, além de reforçar as regras de compliance para
o mercado.
A cota mínima
de US$ 500 mil dólares por participante também deve ser reajustada,
podendo chegar a até US$ 1.8 milhão de dólares.
O EB-5 foi
criado pelo Congresso como forma de atrair investimentos para áreas de
baixa empregabilidade no país, em troca da concessão do Green
Card para quem cumprir os requisitos da lei deste programa. No Brasil
o número de aplicantes para esta modalidade de visto tem crescido
exponencialmente, especialmente nos últimos 4 anos. Desde o início do
programa, centenas de brasileiros aplicaram os US$ 500 mil dólares
exigidos em busca da obtenção da residência permanente nos EUA e 1013
receberam o Green Card via visto EB-5.
“As mudanças
eram esperadas e trarão ainda mais credibilidade e segurança ao programa, aos
participantes e ao mercado em geral”, avalia Ana Elisa Bezerra,
vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa especializada em assessorar
interessados em aplicar em projetos EB-5.
Ana Elisa
ressalta ainda que as novas regras não deverão impactar os participantes que já
estão com processos em andamento. “Após a publicação oficial das novas
determinações, é esperado que haja um curto período de carência para que as
alterações se tornem efetivas, possibilitando a adesão ao programa ainda de
acordo com as regras atuais, incluindo o valor do aporte, que hoje é de US$ 500
mil”.
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