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A alta
comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet,
em coletiva
de imprensa em Caracas no dia 21 de junho.
Foto: Fausto
Torrealba/Reuters
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Entre eles
estão uma juíza, um jornalista e 20 estudantes, segundo anúncio feito nesta
sexta-feira (5). Outras 793 pessoas, entretanto, continuam "arbitrariamente
privadas de liberdade" no país, diz a organização.
O governo da Venezuela soltou 22 pessoas que
estavam presas — entre eles a juíza Maria Afiuni, o jornalista Braulio Jatar e
outros 20 estudantes, anunciou em comunicado a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, nesta sexta-feira
(5).
A juíza Maria
Afiuni foi detida em 2009, depois que o ex-presidente Hugo Chávez exigiu que
ela fosse presa. Ela cumpre prisão domiciliar desde 2011, e, em março, um
tribunal emitiu uma sentença de cinco anos de prisão contra ela.
"Nós vemos
essas solturas com bons olhos e incentivamos as autoridades a libertarem outras
pessoas detidas pelo exercício de seus direitos humanos", declarou
Bachelet, que esteve em Caracas há duas semanas. Lá, ela se reuniu com o
presidente venezuelano, Nicolás
Maduro, e o líder da oposição, Juan
Guaidó, além de setores do governo e representantes da Igreja Católica.
Os 22
prisioneiros foram libertados na quinta (4). Outras 793 pessoas continuam,
entretanto, "arbitrariamente privadas de liberdade" na Venezuela, diz
a ONU.
Apesar de ter
ressaltado o acesso que teve às autoridades do país, Bachelet destacou que
"as instituições essenciais e o Estado de direito na Venezuela foram
profundamente corroídas".
"O
exercício da liberdade de opinião, expressão, associação e reunião, e o direito
de participar da vida pública [na Venezuela] implicam risco de represálias e
repressão", declarou Bachelet.
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Venezuelanos
aguardam atendimento no centro de triagem
instalado na fronteira após decisão suspender
liminar de juiz
de 1ª instância — Foto: Inaê Brandão/G1 RR
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De acordo com a
comissária, o relatório do
escritório de Direitos Humanos da ONU, divulgado nesta quinta (4), registrou
"ataques contra defensores dos direitos humanos, desde ameaças e campanhas
de difamação até detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, violência
sexual, assassinatos e desaparecimentos forçados".
Além da
restrição à liberdade, Bachelet destacou a pobreza que atinge a população venezuelana.
"O salário
mínimo, que é estimado em cerca de US$ 7 por mês (cerca de 62,3 mil bolívares),
não pode cobrir nem 5% da cesta básica para uma família de cinco pessoas",
afirmou.
Execuções e
falta de recursos
No texto de
quinta-feira, o escritório de Bachelet destacou que o número de execuções
extrajudiciais supostamente cometidas pelas forças de segurança da Venezuela,
particularmente as Forças Especiais (Faes), são grandes: em 2018, o governo
registrou 5.287 assassinatos, e, entre 1º de janeiro e 19 de maio deste ano,
outras 1.569 pessoas foram mortas.
O termo
"execução extrajudicial" é usado para descrever o assassinato
deliberado, cometido por um agente de Estado ou com seu consentimento, sem
julgamento prévio e garantias processuais.
Além das
execuções, a ONU destacou que a
falta de recursos em hospitais causou, entre novembro de 2018 e
fevereiro deste ano, a morte de 1.557 pessoas.
"Espero
sinceramente que as autoridades analisem de perto todas as informações
incluídas neste relatório e sigam suas recomendações", afirmou Bachelet
quando o texto foi divulgado.
No dia 29 de
junho, o governo da Venezuela também libertou outros 59 presos colombianos que
haviam ficado detidos por quase três anos, de acordo com o escritório para
Direitos Humanos. Segundo a organização, essa soltura foi "um sinal
positivo" de que o governo venezuelano estava cumprindo com os
compromissos firmados durante a visita de Bachelet ao país no mês passado.
Por G1
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