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© Drager
Drug Test/ReproduçãoEquipamento que foi usado em teste
no Brasil e que apontou que 20% dos motoristas
haviam usado droga
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai
implantar em cinco cidades brasileiras um dispositivo para ser usado em blitze
de trânsito com o objetivo de detectar a presença de substâncias psicoativas,
como maconha, cocaína e anfetaminas, em motoristas.
O novo modelo
de testes foi inspirado em um estudo realizado em Porto Alegre (RS), conduzido
pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas da capital
gaúcha, em parceria com a Senad. De acordo com a pasta, testes com motoristas
voluntários apontaram 20% de comprovação de uso de drogas. Dos 164 motoristas
que participaram da iniciativa – todos de forma voluntária -, 14 deles (8,5%)
estavam sob o efeito de cocaína.
De acordo com o
artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “dirigir sob a influência de
álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”
configura uma infração gravíssima. O artigo 165-A estabelece, ainda, que a
recusa a ser submetido a teste ou outro procedimento que permita certificar a
presença de álcool ou outra substância psicoativa também é uma infração
gravíssima.
O Ministério da
Justiça afirma que, após os testes nas cinco cidades escolhidas, os aparelhos
serão distribuídos para a Polícia Rodoviária Federal e para os estados. A
experiência do “drogômetro”, segundo o Ministério da Justiça, em países
desenvolvidos também incentivou o projeto do governo brasileiro.
“A experiência
de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá
e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a
implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas
por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e
mortes no trânsito”, afirmou o secretário nacional de Políticas sobre Drogas,
Luiz Roberto Beggiora, no dia 12 de abril deste ano, quando o Ministério da
Justiça publicou uma portaria que instituiu um Grupo de Trabalho (GT),
responsável por realizar estudos que fundamentam o projeto.
Segundo o
ministério, a criação do GT “se justifica pela ausência de dados sobre uso de
drogas em vítimas de acidentes de transito em nível nacional”. Um dos objetivos
é realizar um levantamento nacional com maior precisão. “Cocaína, anfetamina e
maconha são prioridades na identificação, conforme já identificado no
projeto-piloto realizado no Rio Grande do Sul, que foi feito numa abrangência
menos, apenas com voluntários. O teste será feito pela saliva, sendo menos de
10 minutos o prazo para que o aparelho dê um resultado de substância psicoativa
no organismo”, explica o titular da Senad.
Segundo
pesquisa citada pelo secretário, em 2018, 55,3% dos acidentes com morte em São
Paulo em foram provocados por utilização de substâncias psicoativas e álcool.
“Está havendo uma migração da utilização do álcool para utilização de drogas,
quando se fala em número de mortes em acidentes de trânsito. No Brasil não
existe blitz específica de drogas”.
André
Siqueira
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