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O empresário
Wesley Batista presta depoimentos às CPI da JBS
e do BNDES, em 2017 — Foto: Marcelo Camargo,
Agência Brasil
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Operações
financeiras feitas dias antes de a colaboração se tornar pública renderam quase
R$ 70 milhões. A Procuradoria diz que o empresário sabia que a investigação
causaria a alta do dólar e se aproveitou disso para lucrar.
O Ministério
Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou pela segunda vez o
empresário Wesley
Batista pelo crime de insider trading, que é o uso de informações
privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. A denúncia foi protocolada na
Justiça Federal na manhã desta terça-feira (7).
Segundo o MPF,
como gestor da Seara Alimentos e Eldorado Celulose, Wesley comandou operações
de câmbio das empresas em maio de 2017, quando ainda estava sob sigilo o acordo
de delação premiada que ele e o irmão Joesley Batista firmaram com a
Procuradoria Geral da República (PGR) e executivos do grupo J&F.
Após a
divulgação do teor das colaborações, o dólar teve alta expressiva, o que rendeu
ao empresário quase R$ 70 milhões a partir dos contratos de dólar negociados
dias antes, afirma o Ministério Público.
A defesa de
Wesley foi procurada, mas não retornou até a última atualização deste texto.
Ainda segundo o
MPF, relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da PGR
demonstraram transações atípicas realizadas pelo grupo.
No caso da
Eldorado, os procuradores estimam que a empresa adquiriu contratos de dólar
a termo (que já tem um valor futuro pré-determinado e não sofre
variações) nos dias 9 e 16 de maio de 2017. O valor total dos contratos foi
de US$ 280 milhões, equivalente ao triplo de todo o
lucro obtido pela empresa no ano anterior, de acordo com a
investigação.
Já a Seara efetuou
a compra de US$ 25 milhões de dólar futuro (um
contrato para compra da moeda estrangeira que considera ajustes diários do
mercado de câmbio) entre os dias 10 e 16 do mesmo mês. A estimativa é que a
quantia seja 50 vezes superior à média das operações que a
empresa estava realizando no mercado cambial desde o segundo semestre de 2016.
Relembre
- Em 17 de maio de 2017, foi revelado o conteúdo
da delação premiada assinada por Wesley e Joesley Batista, da
JBS
- Dois dias depois, a empresa admitiu
que comprou dólares na véspera do vazamento da colaboração
- Após investigação do Ministério Público sobre o uso
de informações privilegiadas na JBS e FB Participações, Wesley
foi preso em setembro de 2017. Por causa dessa denúncia, Wesley já
é réu
por insider trading
- Naquele mês, o irmão Joesley estava
preso por supostamente omitir informações da delação
- Em fevereiro de 2018, a prisão de Wesley foi
substituída por medidas
cautelares
- Além de ações na Justiça, Wesley enfrenta processos
administrativos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- O MP pediu a rescisão
da delação de Joesley e Wesley, que está sobanálise
do STF. Para o MP, os delatores agiram de má-fé e omitiram
informações
Evidências
Na investigação
mais recente sobre uso de informações privilegiadas, o MPF diz ter usado
mensagens de texto entre Wesley e funcionários, analisadas a partir da
apreensão do telefone celular dele, que comprovam que o empresário foi o
mandante das operações.
As datas das
operações cambiais coincidem com o período entre a celebração do acordo de
colaboração premiada, no início de maio de 2017, e a divulgação do seu
conteúdo, no dia 17.
Como isso, a
cotação do dólar futuro teve alta de 9% no dia 18 de maio do mesmo ano, a maior
elevação diária registrada em 14 anos, segundo o MPF. A Procuradoria diz que
Wesley Batista sabia impactos que a divulgação causaria na economia do país,
como a alta do dólar, e que de beneficiou disso para lucrar.
A segunda
denúncia do MPF se baseia no artigo 27-D da Lei 6.385/1976, que prevê, em caso
de condenação, pena de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa de até três vezes
o valor da vantagem ilícita obtida com o crime.
Essa lei define
a prática do insider trading como “utilizar informação relevante de que tenha
conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para
si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou
de terceiros, de valores mobiliários”.
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| Fotomontagem dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista de 2017, quando foram presos pela polícia Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo e Marcos Bezerra/ Futura Press/Estadão Conteúdo |
Essa é a
segunda denúncia contra Wesley Batista por insider trading. Em setembro de
2017, ele
e o irmão Joesley Batista tiveram a prisão preventiva decretada após
uma investigação sobre a prática desse mesmo crime para beneficiar a JBS. A
prisão preventiva, já substituída por medida cautelar, foi uma decisão inédita.
O processo
criminal contra Joesley e Wesley Batista está em fase final na Justiça Federal
de São Paulo. As testemunhas de defesa e de acusação já foram ouvidas. Os
irmãos Batista devem ser interrogados após a entrega de um laudo da perícia.
Joesley é
acusado por manipulação do mercado de ações e insider trading. Já Wesley é
processado pelos mesmos crimes do irmão, e também pelo uso de informação
privilegiada para compra de dólares.
O grupo
empresarial deles comprou US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação
com o então presidente Michel Temer (MDB) e vendeu R$ 327 milhões
em ações da JBS durante seis dias do mês de abril de 2017, enquanto os réus
negociavam a delação premiada com a PGR.
Os
controladores da JBS, organizados por meio da FB Participações, podem ter
evitado uma perda de R$ 138 milhões com a venda de ações às vésperas de os
executivos da empresa assinarem acordo de delação premiada, segundo informações
obtidas pelo Ministério Público Federal.
A FB
Participações é a empresa que reunia os negócios da família Batista. Segundo as
investigações, a FB vendeu cerca de 42 milhões de ações da JBS, reduzindo a
participação na empresa de 44,35% para 42,80% em meio às negociações do acordo
de delação. Como os papéis da JBS despencaram após a delação vir a público, na
noite de 17 de maio, a FB deixou de perder dinheiro como os demais acionistas.
A compra de
dólar na véspera do vazamento dos áudios da delação premiada também levou a
empresa a obter ganhos financeiros.
O delegado da
PF Edson Garutti afirmou que os irmãos Batista tinham "informações bombásticas,
com potencial de impacto relevante no mercado". "Eles tinham a
expectativa de que, no futuro, essas informações viriam a público. Antes que
viessem, se posicionaram no mercado financeiro e, com base nessas informações
impactantes, aferiram lucro", explicou o delegado.
Já o MPF
informou que a operação casada evitou perda maior com a desvalorização dos
papéis devido à delação.
Por Léo Arcoverde e Isabela Leite, GloboNews
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