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© Getty Images A homossexualidade já era
considerada ilegal
em
Brunei, com pena prevista de até 10 anos de prisão
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O Brunei introduziu novas leis islâmicas,
transformando o sexo gay em crime punível com o apedrejamento até a morte.
A nova legislação, que entra em vigor nesta
quarta-feira, também abrange uma série de outros crimes e punições, incluindo
amputação em caso de roubo.
A iniciativa do pequeno país do sudeste
asiático foi amplamente condenada pela comunidade internacional.
Em discurso público nesta quarta-feira, o
sultão Hassanal Bolkiah apelou para o "fortalecimento" dos
ensinamentos islâmicos.
"Eu quero ver os ensinamentos islâmicos
neste país se fortalecerem", afirmou Bolkiah, segundo a agência de
notícias AFP, sem mencionar as novas leis.
A homossexualidade, no entanto, já era
considerada ilegal em Brunei, mas a punição prevista era de até 10 anos de
prisão.
A pena de morte também estava prevista na
legislação, embora nenhuma execução tenha sido realizada desde 1957.
Os muçulmanos representam cerca de dois
terços da população de 420 mil habitantes.
É a primeira vez que a lei islâmica é
adotada?
O país introduziu pela primeira vez a sharia
(lei islâmica) em 2014, apesar de protestos da comunidade internacional, o que
criou dois sistemas jurídicos: um civil e outro islâmico. O sultão havia dito
que o novo código penal entraria em vigor gradualmente ao longo de vários anos.
A primeira fase, que contemplava crimes
puníveis com penas de prisão e multas, foi implementada em 2014. Mas a
introdução das últimas duas etapas, relativas a ofensas que preveem amputação e
apedrejamento, foi adiada.
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