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© DIDA
SAMPAIO/ESTADÃO Rodeado por outros senadores,
Alessandro Vieira ( centro ) com o pedido de
CPI
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BRASÍLIA -
Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda
das mídias sociais, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), contraria agora a “voz das redes” para barrar
a chamada CPI da Lava Toga, cujo pedido foi protocolado nesta
terça-feira, 19, na Casa com a assinatura de 29 senadores – duas a mais que o
necessário. Alcolumbre foi aconselhado pelo Palácio do Planalto a segurar a
CPI, sob a justificativa de que o tema vai paralisar a pauta do Senado e a
tramitação da reforma da Previdência.
O receio do
governo é o de que a CPI desvie a atenção das mudanças nas regras para a
aposentadoria, proposta que hoje está na Câmara e
é considerada prioritária pela equipe econômica para o ajuste das contas
públicas. Além disso, há uma avaliação de que, uma vez instalada, a CPI pode
perder o controle sobre informações e quebras de sigilo de ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Uma CPI do Judiciário não vai fazer bem para o Brasil”,
afirmou Alcolumbre, na segunda-feira, 18, durante entrevista ao programa Roda
Viva, da TV Cultura. Nesta terfça-feira, ele voltou ao tema. “O meu
posicionamento em relação a esta CPI é a favor do Brasil. Quero deixar claro
que nós não aceitaremos interferência de outro Poder, mas o País não pode criar
um conflito entre as instituições. Estamos vivendo um momento delicado da
história nacional, no qual as instituições precisam estar fortalecidas e a
harmonia entre os Poderes deve prevalecer.”
O presidente do
Senado é alvo de duas investigações no Supremo. As apurações se referem a uso
de documento falso e de notas fiscais frias para prestação de contas, além de
ausência de comprovantes bancários e contratação de serviços posterior à data
das eleições. Na prática, os dois casos começaram a ser apurados no Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. A Procuradoria-Geral da República, porém, pediu ao
Supremo a abertura das investigações, em 2016 e 2018.
Foi o
senador Alessandro Vieira (PPS-ES) quem protocolou o
novo requerimento para a criação da CPI da Lava Toga, com o objetivo de
investigar o que vê como excessos cometidos por tribunais superiores em
julgamentos. O foco da ofensiva, no entanto, é mesmo o Supremo Tribunal
Federal, que nos últimos dias tem enfrentado críticas e até xingamentos nas
redes sociais.
O movimento
ganhou força depois que a Corte decidiu, há uma semana, que crimes ligados à prática de caixa 2, como corrupção e
lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.
A decisão foi considerada um revés para a Lava
Jatoporque, no diagnóstico dos procuradores, o ramo eleitoral do
Judiciário não tem estrutura para se debruçar sobre crimes complexos.
Pressionado, o Supremo abriu um inquérito para tentar identificar os
responsáveis pelos ataques.
Pressão. Segundo
Alcolumbre, uma análise prévia da consultoria do Senado indicou que o
requerimento que pede a abertura de CPI não apresenta fato determinado que
justifique o pedido. Após reunião com o colégio de líderes, porém, ele foi
pressionado a recuar e a instalar a comissão. No fim do dia, em uma tentativa
para ganhar tempo, o presidente do Senado disse que nunca se manifestou em
relação a barrar o andamento da CPI. Assegurou, ainda, que encaminhará o tema
para análise da área jurídica.
Questionado se
teme uma retaliação do Supremo por causa das investigações que enfrenta na
Corte, ele desconversou. “Eu nem comento isso, porque não está em debate. O que
está em debate é a constitucionalidade do requerimento.”
A decisão do
presidente do Senado foi interpretada como uma forma de retardar a criação da
CPI e irritou senadores que apoiaram sua candidatura ao comando da Casa
contra Renan Calheiros (MDB-AL), à época o seu
principal adversário.
“Eu não retirei
minha candidatura para votar em Vossa Excelência e passar por um momento
deste”, protestou o líder do PSL no Senado, Major
Olímpio (SP). O PSL, partido do presidente Jair
Bolsonaro, intensificou os ataques ao STF, pegando carona nas críticas
de internautas nas redes. “Já estamos passando o País a limpo no Executivo e no
Legislativo. Quer dizer que no Judiciário não precisa?”, provocou Major
Olímpio.
Autor do
requerimento que pede a abertura da CPI, Alessandro Vieira disse que o
argumento segundo o qual a comissão provocaria uma crise institucional não se
sustentaria. “Não existe crise entre poderes”, disse ele. “A crise que existe é
de poderosos que se achavam acima do alcance da lei e hoje estão se sentindo
ameaçados. Para mudar é preciso investigar tudo, inclusive aqueles que se acham
imunes.”
Teo Cury,
Vera Rosa e Naira Trindade
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