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Milhares de
pessoas marcham durante protesto na
Nicarágua, em abril de 2018 — Foto: Jose
Cabezas/Reuters
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Medardo
Mairena e Pedro Mena foram acusados de liderar violentos protestos contra
regime de Daniel Ortega no ano passado. Repressão do governo deixou 325 mortos
e mais de 750 detidos.
A justiça
nicaraguense impôs nesta segunda-feira (18) sentenças de mais de 200 anos de
prisão aos líderes opositores Medardo Mairena e Pedro Mena pela participação,
no ano passado, dos violentos protestos contra o governo de Daniel Ortega,
informou o advogado de ambos à AFP.
Mairena foi
condenado a 216 anos de prisão por "terrorismo" e outros seis delitos
atribuídos pela Promotoria à sua participação nos protestos, entre eles a morte
de quatro policiais e de um civil, afirmou o advogado Julio Montenegro, da
Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH), uma organização não governamental.
A sentença foi
proferida pelo juiz Edgard Altamirano, que em sua resolução também condenou
Mena a 210 anos de prisão por terrorismo e outros delitos no âmbito dos
protestos, cuja repressão deixou 325 mortos e centenas de detidos, acrescentou
Montenegro.
São penas
"muito exageradas" que "nunca antes tinham sido
contempladas" na Nicarágua, disse o advogado. No entanto, os acusados só
vão cumprir a pena máxima de 30 anos, prevista na legislação nicaraguense.
As sentenças
foram proferidas depois que o juiz os considerou culpados, em dezembro passado,
e a promotoria pediu uma pena de 76 anos de prisão para Mairena e de 63 para
Mena, explicou Montenegro.
Os dois
opositores foram transferidos nesta segunda-feira da prisão ao tribunal em
Manágua para ouvir as sentenças sem aviso prévio ao seu advogado, que
conseguiu, no entanto, obter a ata de condenação e conversar por alguns minutos
com seus clientes.
"Receberam
a sentença com muita fortaleza", disse Montenegro, que anunciou que vai
apelar das sentenças porque no processo ficou demonstrado que seus clientes não
cometeram os crimes a eles atribuídos pela Promotoria, controlada por
funcionários que apoiam a situação.
Mairena é um
dos líderes da opositora Aliança Cívica pela Justiça e pela Democracia, formada
em maio passado para buscar com o governo uma solução para a crise produzida
pelos protestos. Ele participou de um processo de diálogo que não avançou.
Também é o
principal líder do movimento camponês que protesta desde 2013 contra a
construção de um canal interoceânico na Nicarágua, atualmente suspenso, que
ameaçava desalojar milhares de pessoas do sul do país.
Mena, no
entanto, também integra a aliança opositora que participou de um malsucedido
diálogo com o governo de Daniel Ortega para uma saída para a crise política,
disse seu advogado.
A repressão aos
protestos deixou mais de 750 detidos, acusados de "terrorismo" e
outros delitos com base em uma lei aprovada em julho passado, que criminalizou
os protestos com até 20 anos de prisão. Mairena e Mena pegaram penas maiores
devido aos crimes a eles atribuídos.
Por France Presse
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