© Roberto
Castro/MTur O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio,
diz que a
medida pretende estimular a geração de empregos e o turismo no Brasil.
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Está pronta a
minuta do decreto presidencial que irá promover a isenção unilateral de vistos
para os turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos, de acordo
com o Ministério do Turismo.
O ministro da
pasta, Marcelo Álvaro Antônio, se encontrará na tarde desta
quarta-feira, 20, com o chanceler Ernesto
Araújo para discutir os termos do decreto e fazer os últimos
ajustes. Eles já se encontraram no mês passado para repassar os detalhes
da proposta, na lista das prioridades para os cem primeiros dias de governo.
À época,
Antônio disse que o ministro das Relações Exteriores se mostrava favorável à
novidade e que esperava que ela entrasse em vigor ainda em 2019. “Tive uma
conversa preliminar com o ministro Ernesto, e ele vê com muito bons olhos esse
caminho de acabar com a política de reciprocidade. A minha proposta inicial é
que nesses países onde já foi implantado o visto eletrônico – Estados Unidos,
Canadá, Japão e Austrália -, a gente já consiga promover a isenção completa de vistos”,
detalhou ele.
Em governos
anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral, em que os
países beneficiados não mudam suas políticas de viagem para cidadãos
brasileiros, que continuarão precisando de visto. O Ministério do Turismo quer
usar uma brecha da Lei de Migração, que prevê em seu artigo 9° que o
“regulamento disporá [sobre] hipóteses e condições de dispensa recíproca ou
unilateral de visto”. A legislação foi sancionada pelo ex-presidente
Michel Temer em 2017.
O argumento do
governo Bolsonaro para adotar a isenção unilateral é econômico. Antônio afirma
que a iniciativa ajudaria a gerar empregos e trazer dinheiro para o país. Desde
a implementação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017,
os pedidos aumentaram 41%, segundo o governo. A projeção da pasta é que, se
todos esses turistas extras que pediram o visto eletrônico de fato viajarem
para o Brasil, a receita do setor pode aumentar 71 milhões de dólares, cerca de
265 milhões de reais.
A balança
comercial do país no turismo hoje é deficitária, segundo informações do
Ministério do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente 18 bilhões
de dólares no exterior, enquanto estrangeiros desembolsam cerca de 6 bilhões de
dólares no país. Durante as Olimpíadas do Rio, em 2016, turistas americanos,
canadenses, japoneses e australianos já haviam tido livre acesso,
temporariamente, ao País. No período, foi sancionada uma lei que liberava o
visto unilateralmente por 90 dias.
O Ministério do
Turismo também discute com o Itamaraty a proposta de visto eletrônico a
turistas da China e da Índia. Em janeiro, Antônio garantiu que o governo vai
superar os ruídos provocados por declarações de Bolsonaro consideradas hostis pelos
chineses.
Apesar de ser o
maior exportador de turistas do mundo e o principal parceiro comercial do
Brasil, a China trava uma guerra comercial com os Estados Unidos, com quem
Bolsonaro estreitou relações. “Há todo um cuidado para alinhar com os Estados
Unidos e não desalinhar com a China”, disse o ministro do Turismo. “Precisamos
ter negócios com a China, não vender o Brasil à China. A relação diplomática
continua boa”.
(com Estadão
Conteúdo)
Julia Braun
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