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O presidente
Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR
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Presidente
passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava
desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e
texto da Previdência.
O
presidente Jair
Bolsonarovoltará a comandar nesta terça-feira (19) a reunião
ministerial de governo.
O encontro do
Conselho de Governo será o primeiro com a presença do presidente desde que
Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia em
São Paulo, em janeiro, e após a demissão de
Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, nesta segunda (18).
Durante a
ausência de Bolsonaro, o conselho teve duas reuniões, comandadas
pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Em meio à crise
que atinge o governo, o objetivo de Bolsonaro é enviar
ainda nesta semana ao Congresso Nacional o pacote anticrime e
anticorrupção, elaborado pelo Ministério da Justiça, e o texto da reforma da
Previdência Social, definido pela equipe econômica.
Demissão de
Bebianno
A reunião desta
terça-feira acontece no dia seguinte à primeira
demissão de ministro no novo governo. Bolsonaro decidiu exonerar o
advogado Gustavo Bebianno da função de ministro Secretaria-Geral da
Presidência.
Para o lugar
dele, foi escolhido o antigo secretário-executivo da pasta, Floriano
Peixoto Vieira Neto, general da reserva do Exército.
Bebianno se
tornou o pivô de uma crise que teve início a partir de reportagem do jornal
"Folha de S.Paulo" segundo a qual o PSL, quando o
ex-ministro presidia o partido, repassou
R$ 400 mil a uma suposta candidata "laranja" de
Pernambuco, que concorreu a deputada e recebeu 274 votos. Ele nega
irregularidades.
Bebianno foi o
presidente nacional do PSL, partido de Bolsonaro, durante a eleição do ano
passado e atuou como um
dos principais conselheiros do então candidato na disputa e,
depois de confirmada a eleição, Bolsonaro o convidou para integrar a equipe ministerial.
Na semana
passada, Bebianno também se envolveu em uma crise
com o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), um dos
filhos do presidente.
Governo deve
enviar ao Congresso propostas da Reforma da Previdência e o pacote anticrime
Pacote
anticrime
Nesta
segunda-feira (18), o Ministério da Justiça informou que o governo deve
enviar nesta terça (19) ao Congresso o pacote
anticrime e anticorrupção apresentado pelo ministro da
Justiça, Sérgio
Moro.
O pacote prevê
alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei
de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
Entre os itens
de destaque estão a criminalização do caixa 2; a prisão após condenação em
segunda instância como regra no processo penal; e o endurecimento de penas para
crimes graves.
Reforma da
Previdência
A reunião do
Conselho de Governo acontece na véspera do envio, pelo governo ao Congresso, da
proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças nas aposentadorias e
pensões.
Segundo o
porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, há a previsão de o presidente
Jair Bolsonaro entregar o projeto pessoalmente ao Congresso.
Entre outros
pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria de 65
anos para homens e de 62 anos para mulheres, ao final de um período de
transição de 12 anos.
Por Guilherme Mazui, G1 —
Brasília
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