 |
O governador
Renato Casagrande (esq.) e o ministro Sérgio Moro
em reunião
no Ministério da Justiça
Foto:
Assessoria / Governo do Espírito Santo
|
Ministro da
Justiça pretende enviar no mês que vem ao Congresso projeto de lei propondo
alterações no Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais, informou
assessoria.
O ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,
deve enviar em fevereiro ao Congresso Nacional um projeto de lei com propostas
de alteração do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Entre as
mudanças que serão propostas está a ampliação do uso de videoconferências em
audiências de custódia e do uso de tornozeleira eletrônica.
A informação
foi dada pelo governador do Espírito Santo, Renato
Casagrande – que se reuniu nesta quarta-feira com o titular da
Justiça –, e confirmada posteriormente pela assessoria de imprensa do
ministério.
"O
ministro [Moro] disse que apresentará aos governadores um projeto de lei que
vai alterar o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais. Até o fim
do mês, ele vai apresentar [para os governadores] para que, em fevereiro, seja
encaminhado ao Congresso, para que facilite alguns procedimentos e possa dar
dinamismo à tramitação dos processos de execução penal”, relatou Casagrande ao
final da audiência com Moro, em Brasília.
O governador
capixaba destacou que no ano passado, no Espírito Santo, foram realizadas 32
mil escoltas de presos pelos agentes penitenciários para audiências de
custódia. Na avaliação de Casagrande, o processo seria mais ágil e com menos
despesas por meio de videoconferência.
"Isso
[audiências de custódia] pode ser feito naturalmente através de
videoconferência. Podemos reduzir custos, dar agilidade. Muitas vezes uma
escolta é feita, o carro quebra, isso atrasa. O preso vai ter que ser conduzido
de novo a uma audiência daqui a 2 ou 3 meses. Às vezes, ele não precisava estar
preso mesmo, privado da sua liberdade”, enfatizou.
Força
Nacional
O governador do
Espírito Santo também afirmou a jornalistas nesta quarta-feira que não há
necessidade de o estado pedir o uso da Força Nacional apesar da situação
caótica do sistema prisional capixaba, que tem 9 mil detentos a mais do que
comporta.
Por Laís Lis, G1 — Brasília
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!