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O secretário
nacional de Previdência, Rogério Marinho
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Rogério
Marinho espera que presidente assine até segunda (14) MP elaborada para coibir
fraudes. Ele confirmou que governo avalia fundo de transição para sistema de
capitalização.
O secretário de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou
nesta quarta-feira (9) que mais de 2 milhões de benefícios previdenciários com
indícios de fraude precisam ser auditados pelo governo federal.
Marinho também
confirmou que o governo está estudando a criação de um fundo de transição para
sustentar um eventual modelo de capitalização no regime previdenciário.
A capitalização
é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria
no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não se
"mistura" com o dos demais trabalhadores. O modelo atual é o de
repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está
aposentado.
O secretário de
Previdência participou na tarde desta quarta de uma reunião no Palácio do
Planalto na qual o presidente Jair Bolsonarotratou
com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) de ações
para equilibrar as contas previdenciárias.
O governo está
finalizando o texto de uma medida provisória que tem como objetivo coibir
fraudes previdenciárias. Segundo Marinho, a MP deve ser assinada pelo
presidente da República até a próxima segunda-feira (14).
"O
presidente deve assinar [a MP] acredito que até segunda e será divulgado para
toda imprensa [o conteúdo]”, informou o secretário de Previdência.
Conforme Marinho,
as regras da medida provisória valerão para quem já está e para quem está
entrando no sistema de Previdência. A auditoria nos benefícios, argumentou o
secretário, ajudará a economizar recursos públicos.
"Há mais
de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados porque têm algum indício
de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos, então, há necessidade de se
fazer um mutirão para que zeremos este estoque”, explicou o secretário.
Rogério Marinho
não detalhou as ações previstas para combater fraudes previdenciárias. Ele
explicou apenas que o "mutirão" para apurar eventuais desvios
começará logo após a assinatura da MP.
Assim que for
publicada no "Diário Oficial da União", a MP terá força de lei, mas
precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar
uma lei em definitivo.
O secretário
evitou projetar números de economia de recursos previstos com a nova MP. Na
terça-feira (8), Paulo Guedes declarou que a medida vai gerar uma economia entre
R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano.
Recentemente, a
gestão de Michel Temer fez um pente-fino, por meio da convocação de seguros
para perícia médica, no pagamento de auxílio-doença e aposentadorias por
invalidez pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fundo de
transição
Ao explicar a
jornalistas a possibilidade de criar um fundo de transição para viabilizar a
implantação de um eventual modelo de capitalização, o secretário de Previdência
disse que essa é uma medida indispensável para que essa ideia "fique de pé".
Marinho ressaltou
que o modelo de capitalização que deve ser proposto pelo governo Bolsonaro na
reforma da Previdência valeria para os trabalhadores que ingressarem no mercado
a partir da aprovação da reforma.
"Já está
decidido que vai ser colocado para os novos [trabalhadores]. Vai ser feita a
previsão na lei para os novos. Agora, quanto tempo será essa transição ainda
estamos nos debruçando sobre isso”, disse secretário ao chegar para um encontro
com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, após a audiência com
Bolsonaro.
Por Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri,
G1 — Brasília
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