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A informação
do novo inquérito foi noticiada pelo site
de “O Globo”
e confirmada pela TV Globo.
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Ex-governador
e mais 14 foram acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização
criminosa. Ação deverá seguir na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O ministro
Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a abertura de
um novo inquérito para investigar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz
Fernando Pezão.
Ainda de acordo
com a decisão do ministro, o novo inquérito deve ser enviado para a primeira
instância da Justiça, junto com a denúncia
apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)no mês passado
contra Pezão e mais 14 pessoas.
A informação do
novo inquérito foi noticiada pelo site de “O Globo” e confirmada pela TV Globo.
A decisão de
Fischer foi tomada em 19 de dezembro, último dia antes do recesso do
Judiciário, após a denúncia
ser apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela
pediu a investigação e o envio da denúncia para a Justiça Federal porque Pezão
perderia o foro a partir de 1º de janeiro.
Segundo
Fischer, o STJ deveria enviar o caso para “o juízo competente” assim que o novo
governador eleito assumisse.
Agora, caberá à
Justiça Federal analisar a acusação e decidir se transforma Pezão e os outros
14 em réus. Antes, a Justiça deverá enviar a denúncia e o novo inquérito para o
Ministério Público Federal do Rio avaliar se quer novas providências.
Denúncia
Dodge acusou o
grupo dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, por
desvio de recursos do estado do Rio. As irregularidades, segundo a procuradora,
tiveram início na gestão Sérgio Cabral. Pezão
e outros denunciados estão presos desde o dia 29 de novembro, quando
foi deflagrada a Operação Boca de Lobo.
Junto com a
denúncia, Dodge apresentou um documento chamado “cota”, com pedidos
complementares.
Um dos pedidos
era o novo inquérito e, o outro, o envio da denúncia para a primeira instância.
A procuradora argumentou que “diante do prazo exíguo para apuração – parte dos
denunciados está presa preventivamente – não foi possível esgotar a apuração de
todos os fatos descobertos ao longo do processo investigativo”.
Quando o
suspeito está preso, o Ministério Público precisa seguir prazos para formalizar
a acusação criminal, ou seja, denunciar. Se não cumprir prazos, os acusados
podem ser soltos.
Por Mariana Oliveira, TV Globo —
Brasília
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