Segundo
Ricardo Salles, objetivo é fazer levantamento de atividades prestadas e verba
repassada. Ele disse que a medida não vai interromper serviços de contratos em
andamento.
O ministro do
Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista à
GloboNews, que a pasta vai suspender por 90 dias a assinatura de novos
contratos com Organizações Não Governamentais (ONGs).
De acordo com o
ministro, o objetivo é fazer um levantamento do dinheiro repassado às
organizações e das atividades prestadas. Salles disse ainda que o levantamento
será feito também sobre contratos em andamento. Segundo ele, não haverá
interrupção de contratos que já estão sendo executados.
As parcerias do
ministério com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão
ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.
"Nós não
suspenderemos nada que está em execução. Entretanto, nós vamos oficiar cada uma
dessas entidades para que apresentem relatório de atividades e prestação de
contas daquilo que estão fazendo", afirmou o ministro.
Na terça-feira
(15), o
ministério divulgou nota na qual dizia que os contratos seriam
suspensos. "A motivação do levantamento dos desembolsos efetuados pelos
fundos geridos pelo Ministério do Meio Ambiente, bem como a sua suspensão
temporária, pelo prazo de 90 dias, tem por objetivo a avaliação dos
mesmos", dizia o texto divulgado pela pasta.
Nesta quarta,
Salles ressaltou que a suspensão valerá para contratos que ainda não começaram
a ser executados.
"Aquilo
que for novo, que deveria ser assinado, que está em fase mais avançada para ser
celebrado vai aguardar, porque será o segundo momento dentro desses 90 dias da
nossa análise", afirmou.
O ministro
também disse que os contratos fechados em 2018 e que não começaram a ser
executados não receberão o dinheiro enquanto durar o pente-fino do ministério.
Reação
ONGs ligadas à
pasta reagiram à medida. Para as organizações, a decisão do ministro é ilegal e
pode causar descontinuidade na gestão ambiental.
A ONG
Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito
entidades. "Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos
mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil", afirmou
a entidade no texto.
Para o ministo,
a medida está dentro da lei. Ele afirmou ainda que nenhum serviço será
interrompido.
"Não há
nenhuma ilegalidade. Ao contrário. O dever de fiscalizar do poder público está
sendo cumprido. Temos o direito de saber o que está sendo chancelado pelo poder
público. Não há nenhuma ilegalidade. Não estamos descontinuando política
pública. Não estamos interrompendo nada que está em execução", disse
Salles.
Pente-fino
nas ONGs
Um dos
primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente foi assinar
uma medida provisória na qual determinou que a Secretaria de
Governo supervisione, coordene, monitore a acompanhe as atividades de ONGs no
país, nacionais e internacionais. A medida vale para todas as áreas, e não
apenas meio ambiente.
Por G1 — Brasília
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