O
Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
informações sobre movimentações do filho do presidente Jair
Bolsonaro(PSL), o ex-deputado e agora senador Flávio
Bolsonaro.
O pedido dos
promotores ao Coaf foi um dos motivos elencados pela defesa do primogênito de
Bolsonaro que fizeram o ministro Luiz Fux,
do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a investigação. A decisão
determina que o processo fique suspenso até que o relator da Reclamação,
ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie.
Segundo a
decisão de Fux, o pedido do MP-RJ visava o acesso a todas as comunicações de
transações suspeitas que podem ter sido realizadas por Flávio Bolsonaro no
período entre 2007 a dezembro de 2018.
"O
Reclamante assinala que, em 14/12/2018, depois de confirmada sua eleição para o
cargo de Senador da República, o órgão ministerial local requereu ao COAF
informações sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o período de
abril de 2007 até a data da implementação da diligência, a pretexto de instruir
referido procedimento investigativo", diz trecho da decisão de Fux.
Segundo a
defesa de Bolsonaro, o 'MPE/RJ utilizou-se do COAF para criar 'atalho' e se
furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras
constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal'.
O entendimento
do Supremo sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão de Fux de
suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações
financeiras atípicas de Queiroz.
A suspensão foi
determinada na quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na
Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por causa das
férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período
de recesso judiciário.
Fabio
Serapião, Rafael Moraes Moura e Teo Cury
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